22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008035-38.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LUIZ DANIEL ARAUJO DE SOUZAADVOGADO(A): LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842) DESPACHO/DECISÃO Evento 61, PET1 - Defiro o prazo de 30 dias para a elaboração do cálculo do valor devido pela Fazenda Nacional.

Com a vinda dos valores, dê-se vista ao exequente para manifestação e, não havendo impugnação, expeça-se RPV. Macaé, 12/08/2025.
12/08/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 14:32

Determinada a intimação
12/08/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
04/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/04/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 07:31

Determinada a intimação
15/04/2025 06:16

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 06:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 20:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
14/04/2025 20:20

Transitado em Julgado
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/03/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/03/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:51

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
12/02/2025 12:43

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/11/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/11/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/11/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2024 12:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
21/11/2024 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/10/2024 15:03

Juntada de Petição
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2024 08:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2024 16:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/10/2024 15:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/09/2024 10:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
09/09/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:16

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 19:31

Conclusos para julgamento
03/06/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/05/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:15

Determinada a intimação
18/03/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/01/2024 10:50

Juntada de Petição
08/01/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 13:01

Determinada a citação
08/01/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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