TRF2 - 5004878-11.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 15:04
Retirado de pauta
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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28/08/2025 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/08/2025 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
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22/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/08/2025 18:41
Prejudicado o recurso
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20/08/2025 17:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50022363120254025120/RJ
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termosdo art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004878-11.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: YASMIN SOARES REIS ADVOGADO(A): YASMIN SOARES REIS (OAB RJ238568) AGRAVADO: PRESIDENTE (INTERINO) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA AGRAVADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE AGRAVADO: DIRETOR DA COMISSÃO DE CONCURSO DO CEBRASPE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE (INTERINO) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA INTERESSADO: DIRETOR DA COMISSÃO DE CONCURSO DO CEBRASPE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/08/2025 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 184
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07/08/2025 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2025 13:08
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 15
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10/06/2025 17:39
Juntada de Petição
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30/05/2025 13:38
Intimado em Secretaria
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30/05/2025 13:36
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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26/05/2025 15:24
Intimado em Secretaria
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26/05/2025 15:22
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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20/05/2025 14:04
Intimado em Secretaria
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20/05/2025 14:00
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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25/04/2025 19:50
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/04/2025 19:48
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/04/2025 19:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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15/04/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2025 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/04/2025 18:34
Não Concedida a Medida Liminar
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14/04/2025 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/04/2025 12:58
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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14/04/2025 12:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/04/2025 12:48
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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