TRF2 - 5007823-68.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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08/09/2025 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2025 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 14:47
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB20 -> SUB7TESP
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05/09/2025 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2025 12:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB20
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04/09/2025 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/09/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termosdo art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5007823-68.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA AGRAVADO: MONICA CANDIDO ARAUJO ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/08/2025 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 186
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05/08/2025 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/07/2025 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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30/07/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/07/2025 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2025 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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24/06/2025 14:13
Determinada a intimação
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23/06/2025 15:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/06/2025 15:18
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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23/06/2025 15:07
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)
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23/06/2025 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/06/2025 13:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 114 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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