13/06/2025 19:53

Baixa Definitiva
04/06/2025 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM05
04/06/2025 08:51

Transitado em Julgado
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013344-29.2021.4.02.5110/RJ RECORRENTE: RAIMUNDO DOS SANTOS MONTE NEGRO (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263)ADVOGADO(A): REGINA DA SILVA GOMES (OAB RJ174583)ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ATO ORDINATÓRIO 1.

Trata-se de pedido de uniformização de jurisprudência devolvido pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais - TNU. 2.

Verifico que a E.

TNU NÃO CONHECEU do pedido de uniformização, consoante traslado juntado. 3. À vista disso, de ordem e em face de a decisão ter transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de Origem.
22/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:41

Recebidos os autos - TNU
12/06/2024 15:49

Remetidos os Autos para a TNU
11/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
06/06/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
21/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 12:58

Decisão interlocutória
21/05/2024 10:09

Conclusos para decisão de admissibilidade
15/05/2024 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/05/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/05/2024 09:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/05/2024 09:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
06/05/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:54

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
02/04/2024 18:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/03/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/03/2024 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/03/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/03/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 16:49

Negado seguimento a Recurso
16/02/2024 13:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/02/2024 13:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/11/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/11/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/11/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 21:00

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/11/2022 16:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/11/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/11/2022 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/10/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2022 16:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/10/2022 12:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
27/10/2022 12:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 41 e 43
24/10/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 38, 40 e 42
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 40, 41, 42 e 43
27/09/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/09/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/09/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2022 18:11

Sentença confirmada - por unanimidade
20/09/2022 18:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/09/2022 16:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/09/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/07/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2022 11:12

Julgado improcedente o pedido
09/05/2022 17:40

Conclusos para julgamento
08/05/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/04/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2022 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2022 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM05F)
10/02/2022 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2022 12:44

Decisão interlocutória
09/02/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/12/2021 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/12/2021 11:46

Determinada a citação
07/12/2021 14:11

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2021 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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