04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002066-13.2025.4.02.5103/RJAUTOR: PEDRO PAULO PAES MAGALHAESADVOGADO(A): JOUBERT RODRIGUES DE REZENDE (OAB RJ091484)ADVOGADO(A): FILLIPE GODOY AZEREDO (OAB RJ132714)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
25/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2025 15:40

Homologada a Transação
25/08/2025 12:54

Conclusos para julgamento
21/08/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002066-13.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: PEDRO PAULO PAES MAGALHAESADVOGADO(A): JOUBERT RODRIGUES DE REZENDE (OAB RJ091484)ADVOGADO(A): FILLIPE GODOY AZEREDO (OAB RJ132714) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
08/08/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 12:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 15:39

Determinada a citação
31/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 10:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
29/07/2025 09:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 11:12

Juntada de Petição
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
17/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:10

Perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO PAULO PAES MAGALHAES <br/> Data: 29/07/2025 às 09:20. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
13/05/2025 16:03

Registrado para retificada a autuação - Alterada a especialidade médica pericial
13/05/2025 14:40

Juntada de Petição
01/04/2025 16:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
31/03/2025 15:48

Juntada de Petição
28/03/2025 05:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/03/2025 13:56

Juntado(a)
26/03/2025 13:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021657-73.2025.4.02.5001

Estel Energia LTDA

Consultor-Geral - Edp Espirito Santo Dis...

Advogado: Brian Cerri Guzzo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006154-36.2021.4.02.5103

Mauricio Ribeiro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006346-58.2024.4.02.5104

Jose Alves Correia

Pay2Free Solucoes em Sistemas e Pagament...

Advogado: Roberto Nassif Prieto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006571-86.2021.4.02.5103

Andreia da Silva Goncalves Barbosa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015020-34.2024.4.02.5101

Darci Gianini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 12:12

Exibir Processo