19/09/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 14:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANET MARQUES DE SOUZA - REPRESENTANTE
19/09/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076749-27.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO MARQUES ROCHAADVOGADO(A): SANDRA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ190176) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o requerido pela parte autora e concedo dilação de prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
30/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 13:47

Determinada a intimação
29/08/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076749-27.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PEDRO MARQUES ROCHAADVOGADO(A): SANDRA MARIA GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ190176) DESPACHO/DECISÃO O indeferimento do benefício é ato administrativo, presumidamente legítimo e verdadeiro, presunção só elidida por prova robusta ou indícios substancias de equívoco de suas afirmações.

Dessa forma, se fazendo necessária a instrução probatória, indefiro, por ora, O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Compulsando os autos, verifico que o endereço que consta no comprovante de residência informado no evento 1, END8, é distinto do cadastrado no CadÚnico, como pode ser observado no evento 1, CNIS18.

Portanto, intime-se a parte autora para esclarecer a divergência e retificar a documentação, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Cumprido, venham os autos conclusos.
03/08/2025 09:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:18

Não Concedida a tutela provisória
01/08/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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