TRF2 - 0051049-74.2015.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28
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08/09/2025 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27, 28
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05/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2025 15:04
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>
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18/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termosdo art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0051049-74.2015.4.02.5105/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: JAQUELINE MALHANO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB RJ081119) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): LEONARDO MARTUSCELLI KURY APELADO: MARIA ELIETE SIQUEIRA PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB RJ168413) APELADO: JAYR DA SILVA PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL DA CUNHA FIGUEIREDO (OAB RJ168413) APELADO: JOAO PAULO MORI (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE (OAB RJ121771) APELADO: VANDA DINIZ LINHARES TARDIN (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREIA CRISTINA MACEDO LEITE MIRANDA DA ROSA (OAB RJ127331) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/08/2025 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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14/08/2025 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 253
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10/08/2025 07:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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31/07/2025 19:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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31/07/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2025 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/01/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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21/01/2025 13:14
Determinada a intimação
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13/06/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/06/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2024 10:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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10/03/2021 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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09/03/2021 18:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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08/03/2021 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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