TRF2 - 0005377-98.2014.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR GALON MORO

CPF *97.***.*77-34

COMERCIAL DE CAFE E CEREAIS ILHA BELA LTDA

CNPJ: 39.278.502/0001-14

NOE BERGAMASCHI

CPF *25.***.*10-49

DARLI MORO

CPF *57.***.*89-68

LEANDRO CALEGARI BERGAMASCHI

CPF *18.***.*93-18

NOELA BERGAMASCHI

CPF *82.***.*95-09

LUIZA GALON MORO

CPF *31.***.*77-04

LICAFE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA

CNPJ: 36.398.923/0001-90

AGUINA LUCIA MORO MEDEIROS

CPF *30.***.*96-41

JOSE ANAILSON MORO

CPF *01.***.*91-80

JOVANIA APARECIDA MORO MAGNAGO

CPF *15.***.*33-47

DORIO MAGNAGO

CPF *54.***.*38-04

JOSEMAR MORO

CPF *31.***.*11-19

JOSE CARLOS MORA

CPF *30.***.*90-97

PEDRO GIUBERTI

CPF *58.***.*46-68

ALFREDO GIUBERTI

CPF *53.***.*72-91

GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI

CNPJ: 31.805.823/0001-18

Advogados

RODRIGO PANETO

OAB: 009999/ES

CPF *34.***.*89-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2022 11:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 24/11/2022 11:39

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

  • 23/11/2022 17:39

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 23/11/2022 17:39

    Recebidos os autos - ESVITEF02 -> TRF2

  • 08/11/2022 13:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 08/11/2022 13:31

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 08/11/2022 13:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 15/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 15, 21, 24, 25 e 26

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22 e 23

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 15, 21, 24, 25, 26 e 27

  • 14/09/2022 12:50

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2022 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2022 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/09/2022 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2022 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/09/2022 20:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2022 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/09/2022 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2022 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/09/2022 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

  • 08/09/2022 14:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/08/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0005377-98.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: AGUINA LUCIA MORO MEDEIROS (REQUERIDO) ADVOGADO: Rodrigo Paneto (OAB ES009999) APELANTE: JULIO CESAR GALON MORO (REQUERIDO) ADVOGADO: Rodrigo Paneto (OAB ES009999) APELANTE: JOVANIA APARECIDA MORO MAGNAGO (REQUERIDO) ADVOGADO: Rodrigo Paneto (OAB ES009999) APELANTE: JOSE CARLOS MORA (REQUERIDO) ADVOGADO: Rodrigo Paneto (OAB ES009999) APELANTE: JOSEMAR MORO (REQUERIDO) ADVOGADO: Rodrigo Paneto (OAB ES009999) APELANTE: JOSE ANAILSON MORO (REQUERIDO) ADVOGADO: Rodrigo Paneto (OAB ES009999) APELANTE: DORIO MAGNAGO (REQUERIDO) ADVOGADO: Rodrigo Paneto (OAB ES009999) APELANTE: DARLI MORO (REQUERIDO) ADVOGADO: Rodrigo Paneto (OAB ES009999) APELANTE: LUIZA GALON MORO (REQUERIDO) ADVOGADO: Rodrigo Paneto (OAB ES009999) APELANTE: LICAFE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CAFE LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO: Rodrigo Paneto (OAB ES009999) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: NOE BERGAMASCHI (REQUERIDO) ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCO ADVOGADO: Ludmila Pitanga Seccadio ADVOGADO: ORLANDO DIAS ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: LEANDRO CALEGARI BERGAMASCHI (REQUERIDO) ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCO ADVOGADO: Ludmila Pitanga Seccadio ADVOGADO: ORLANDO DIAS ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI (REQUERIDO) ADVOGADO: Diego Nogueira Caetano ADVOGADO: PAULO CESAR CAETANO ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: Ramon Ferreira de Almeida INTERESSADO: PEDRO GIUBERTI (REQUERIDO) ADVOGADO: Diego Nogueira Caetano ADVOGADO: PAULO CESAR CAETANO ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: Ramon Ferreira de Almeida INTERESSADO: NOELA BERGAMASCHI (REQUERIDO) ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCO ADVOGADO: Ludmila Pitanga Seccadio ADVOGADO: ORLANDO DIAS ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY INTERESSADO: COMERCIAL DE CAFE E CEREAIS ILHA BELA LTDA (REQUERIDO) INTERESSADO: ALFREDO GIUBERTI (REQUERIDO) ADVOGADO: Diego Nogueira Caetano ADVOGADO: PAULO CESAR CAETANO ADVOGADO: LEONARDO CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: Ramon Ferreira de Almeida Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 10/08/2022 18:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022

  • 10/08/2022 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2022 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24

  • 09/08/2022 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

  • 25/05/2022 20:53

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 15:29

    Distribuído por prevenção - Número: 50123954320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015914-87.2022.4.02.5001

Miller Roos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 06:36

Exibir Processo

Processo nº 5006952-97.2021.4.02.5005

Uniao

Agricola Martins de Oliveira Neto

Advogado: Rodrigo Pires de Albuquerque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5006952-97.2021.4.02.5005

Agricola Martins de Oliveira Neto

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 5012822-92.2022.4.02.5101

Optotal Hoya LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcio Gustavo Senra Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 09:37

Exibir Processo

Processo nº 5008428-76.2021.4.02.5101

Uniao

Everton da Costa Ribeiro

Advogado: Rafael Luiz da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/02/2021 20:04

Exibir Processo