29/08/2025 18:39

Baixa Definitiva
29/08/2025 18:33

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006162-13.2021.4.02.5103/RJAUTOR: JUAREZ DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:39

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 09:35

Conclusos para julgamento
06/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 14:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/08/2024 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 18:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/11/2022 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/11/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/11/2021 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/07/2021 03:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 11:19

Juntada de Petição
28/06/2021 07:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2021 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 17:09

Determinada a intimação
25/06/2021 14:16

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2021 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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