TRF2 - 5002729-38.2020.4.02.5102

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO LUIZ FRANCA

CPF *17.***.*15-34

Advogados

RENATO PEREIRA GOMES

OAB: 015811/SC

CPF *20.***.*13-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

  • 03/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 183

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 183

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002729-38.2020.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROINTERESSADO: MERCATORIO SECURITIZADORA E INVESTIMENTOS PARTICIPATIVOS EM CREDITOS JUDICIAIS S.A.ADVOGADO(A): DANIEL RODRIGUES COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 182 - 01/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 183

  • 01/09/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 14:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/08/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

  • 26/08/2025 11:53

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2025 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/08/2025 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 19/08/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 163 e 165

  • 19/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 19/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

  • 19/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

  • 18/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 18/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

  • 18/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

  • 18/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002729-38.2020.4.02.5102/RJRELATOR: THIAGO LINS MONTEIROREQUERENTE: SERGIO LUIZ FRANCAADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175)ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 15/08/2025 - Expedição de Alvará

  • 15/08/2025 17:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 167

  • 15/08/2025 17:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 165

  • 15/08/2025 17:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 163

  • 15/08/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 15:58

    Expedição de Alvará

  • 15/08/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 15:58

    Expedição de Alvará

  • 15/08/2025 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 15:58

    Expedição de Alvará

  • 15/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

  • 15/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 14/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002729-38.2020.4.02.5102/RJ REQUERENTE: SERGIO LUIZ FRANCAADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175)ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811)INTERESSADO: MERCATORIO SECURITIZADORA E INVESTIMENTOS PARTICIPATIVOS EM CREDITOS JUDICIAIS S.A.ADVOGADO(A): DANIEL RODRIGUES COSTA DESPACHO/DECISÃO Considerando a cláusula de nulidade constante da escritura de cessão de direitos anexada no Evento 125 (evento 125, ESCRITURA3, f.3), cláusula 3, III, intime-se o cedente e cessionário para que informe acerca dos pagamentos dos valores de R$ 2.203,82 relativos à quitação dos DARFs mencionados na escritura.

    Prazo: 10 dias.

    Decorrido o prazo sem impugnações, prossiga-se com o encaminhamento do oficio (Ev.152) para o banco depositário (Banco do Brasil), a fim de efetivar a transferência deferida pela decisão do Evento 146 .

    Evento 154: Quanto ao valor devido a título de honorários contratuais,  já fora deferida a expedição de alvará em favor de OSNI ALVES, SIMONE ALVES & TEIXEIRA ADVOGADOS, GOMES E BORGONOVO ADVOGADOS ASSOCIADOS e CORDOVA & REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS.

    Com a expedição do alvará, será promovida a intimação do(s) beneficiário(s) para comparecimento diretamente ao banco depositário, no prazo de validade do alvará, portando documentos de identificação, para saque de seus respectivos valores.

    Ressalte-se que os alvarás possuem o prazo de validade de 60 (sessenta) dias  (RESOLUÇÃO N. 708/2021 - CJF, DE 01 DE JUNHO DE 2021).

    Ficam as partes desde já cientificadas de que não há entrega física de alvarás de levantamento neste Juízo, uma vez que tais documentos são expedidos em formato eletrônico e, caso o beneficiário tenha interesse, poderá visualizar seu alvará de levantamento pela internet, através de consulta às peças virtuais de seu processo judicial.    

  • 13/08/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2025 19:59

    Determinada a intimação

  • 13/08/2025 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/08/2025 16:49

    Juntada de Petição

  • 13/08/2025 15:42

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2025 16:03

    Expedição de ofício

  • 08/08/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 06/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

  • 05/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002729-38.2020.4.02.5102/RJ REQUERENTE: SERGIO LUIZ FRANCAADVOGADO(A): IVAN CARLOS ROBERTO REIS (OAB SC015175)ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811)INTERESSADO: MERCATORIO SECURITIZADORA E INVESTIMENTOS PARTICIPATIVOS EM CREDITOS JUDICIAIS S.A.ADVOGADO(A): DANIEL RODRIGUES COSTA DESPACHO/DECISÃO Precatório depositado conforme demonstrativo do Evento 142 (evento 142, DEMTRANSF1).

    Evento 143: Defiro a transferência requerida, com fulcro no artigo 906, parágrafo único do CPC.  Oficie-se ao banco depositário (Banco do Brasil) para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando a seguinte operação no processo, proceda à transferência do valor depositado em conta judicial para a conta informada pelo peticionante.

    Quanto ao valor devido a título de honorários contratuais, expeça-se alvará em favor de OSNI ALVES, SIMONE ALVES & TEIXEIRA ADVOGADOS, GOMES E BORGONOVO ADVOGADOS ASSOCIADOS e CORDOVA & REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS.    

  • 04/08/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2025 16:17

    Despacho

  • 04/08/2025 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2025 18:50

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 15:38

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 01:27

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010561-63.2023.4.02.9388/TRF (SERGIO LUIZ FRANCA)

  • 02/07/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/04/2025 15:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 02/04/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/10/2024 12:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 20/08/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 07/08/2024 15:04

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 02/08/2024 00:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 02/08/2024 00:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 29/07/2024 17:50

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50105616320234029388/TRF2

  • 29/07/2024 13:16

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50105616320234029388/TRF2

  • 26/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 17:03

    Determinada a intimação

  • 26/07/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2024 14:12

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 17/05/2024 17:40

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 19:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102718-94.2023.4.02.9666/TRF (OSNI ALVES, SIMONE ALVES & TEIXEIRA ADVOGADOS)

  • 31/01/2024 19:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102717-12.2023.4.02.9666/TRF (GOMES E BORGONOVO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 18/12/2023 16:25

    Baixa Definitiva

  • 16/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-37 processada no TRF2 com o no. 51027189420234029666/TRF (OSNI ALVES, SIMONE ALVES & TEIXEIRA ADVOGADOS)

  • 16/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-37 processada no TRF2 com o no. 51027171220234029666/TRF (GOMES E BORGONOVO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 16/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-37 processada no TRF2 com o no. 50105616320234029388/TRF (CORDOVA & REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 16/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-37 processada no TRF2 com o no. 50105616320234029388/TRF (GOMES E BORGONOVO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 16/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-37 processada no TRF2 com o no. 50105616320234029388/TRF (OSNI ALVES, SIMONE ALVES & TEIXEIRA ADVOGADOS)

  • 16/12/2023 06:11

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-37 processada no TRF2 com o no. 50105616320234029388/TRF (SERGIO LUIZ FRANCA)

  • 11/12/2023 16:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*59-37

  • 05/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 16/11/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 16/11/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 16/11/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/11/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/11/2023 15:45

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*59-37

  • 07/11/2023 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 07/11/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 06/11/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 13:52

    Determinada a intimação

  • 03/11/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 11:05

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 25/09/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 22/09/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 18:56

    Determinada a intimação

  • 22/09/2023 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 25/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 07/07/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 16:12

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 14/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 15:21

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 07:55

    Juntada de Petição

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/05/2023 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/05/2023 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 26/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 17:11

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 14:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/04/2023 10:54

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJNITJE02

  • 20/04/2023 10:53

    Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

  • 20/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 21/03/2023 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 21/03/2023 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2023 16:13

    Conhecido o recurso e não provido

  • 01/03/2023 20:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 20:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/02/2023 16:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 20/12/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 03/12/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/12/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/12/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 29/11/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/11/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/11/2022 13:41

    Despacho

  • 22/11/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/11/2022 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/11/2022 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 11/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 19:08

    Despacho

  • 10/11/2022 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2022 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03

  • 04/10/2022 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/10/2022 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 18:53

    Recebido o recurso de Apelação

  • 28/09/2022 19:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 06/09/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/09/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/09/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 10:31

    Julgado procedente o pedido

  • 27/07/2022 07:47

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 07:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/06/2021 04:52

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 20/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/05/2021 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 11/05/2021 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/05/2021 23:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/05/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2021 14:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/11/2020 16:36

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/09/2020 09:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 01/09/2020 20:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/09/2020 20:00

    Juntada de Petição

  • 27/08/2020 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 27/08/2020 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2020 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 03:30

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/08/2020 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/07/2020 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 02/07/2020 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 02/07/2020 17:06

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2020 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2020 17:06

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 16/06/2020 18:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/06/2020 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/06/2020 12:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

  • 14/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2020 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2020 18:54

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 14/05/2020 08:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/05/2020 22:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5074841-32.2025.4.02.5101

Antonia do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sarah de Souza Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003397-33.2025.4.02.5005

Gabriela Lucia Vicente Ramos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008344-13.2025.4.02.0000

Fernanda Reis Baptista do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Caio Conti Padilha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 19:24

Exibir Processo

Processo nº 5001685-03.2024.4.02.5115

Marcos Vinicius da Silva Nogueira

Municipio de Teresopolis

Advogado: Gabriel Tinoco Palatnic

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002538-94.2024.4.02.5120

Francisco Nunes da Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo