05/09/2025 10:17

Baixa Definitiva
05/09/2025 10:17

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
15/08/2025 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/08/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
13/08/2025 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
13/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5000896-59.2023.4.02.5108/RJAUTOR: DAIANE NOVAES DOS SANTOSADVOGADO(A): RENATO DO NASCIMENTO GOMES (OAB RJ140798)ADVOGADO(A): HERMINIO RODRIGO MOURAO CHAVES CORRICA (OAB RJ146217)ADVOGADO(A): RAPHAEL DUARTE MOURAO CHAVES CORRICA (OAB RJ165299)RÉU: AURELIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADO(A): ROGERIO LEONETTI (OAB SP158423)SENTENÇADiante do exposto, homologo a desistência da presente ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 354, c/c art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, e art. 3º da Lei 9.469/97.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios e fixo-os em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, c/c art. 90, caput, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.

R.

I.
12/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:42

Extinto o processo por desistência
11/07/2025 19:04

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
23/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:29

Determinada a intimação
18/06/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
09/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/04/2025 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104
10/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência
09/01/2025 16:35

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
22/11/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
23/10/2024 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/10/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
17/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:56

Despacho
17/10/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/09/2024 15:48

Despacho
02/09/2024 19:40

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
01/08/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
01/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 10:46

Despacho
27/06/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 17:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
30/04/2024 17:57

Juntada de Petição
30/04/2024 17:43

Juntada de Petição - DAIANE NOVAES DOS SANTOS (RJ140798 - RENATO DO NASCIMENTO GOMES)
18/04/2024 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
15/04/2024 11:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2024 11:39

Despacho
11/04/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 17:17

Juntada de Petição
08/01/2024 11:08

Juntada de Petição
28/12/2023 11:16

Juntada de Petição
20/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/12/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
24/11/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 16:33

Despacho
21/11/2023 19:37

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/09/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/09/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/09/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/09/2023 11:11

Despacho
05/09/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 12:27

Juntada de Petição
30/08/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/08/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/08/2023 16:16

Despacho
09/08/2023 15:44

Alterado o assunto processual
09/08/2023 15:43

Alterado o assunto processual
09/08/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/07/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/07/2023 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/07/2023 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/06/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:45

Despacho
28/06/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2023 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - EXCLUÍDA
02/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:29

Despacho
02/06/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/04/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/04/2023 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:07

Despacho
24/04/2023 15:49

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 10:45

Despacho
17/03/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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