TRF2 - 0005236-96.2016.4.02.5005

04/08/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 11:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

02/06/2025 14:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

02/06/2025 14:30

Juntada de Petição - (p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

16/05/2025 09:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

27/01/2025 10:23

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

08/11/2024 16:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

21/06/2023 07:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

21/06/2023 07:04

Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

18/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

17/05/2023 17:12

Homologada a Desistência do Recurso

27/04/2023 10:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

27/04/2023 08:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

27/04/2023 08:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

26/04/2023 18:03

Juntada de Petição

14/04/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/04/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2023 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

13/04/2023 14:30

Deferido o pedido

04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

31/03/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

31/03/2023 17:45

Juntada de Petição

27/03/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/03/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2023 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

25/03/2023 13:21

Determinada a intimação

13/06/2022 10:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

11/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

10/05/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2022 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

09/05/2022 20:13

Decisão interlocutória

08/07/2021 16:37

Juntada de Petição

14/07/2020 01:36

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

14/07/2020 01:33

Lavrada Certidão

14/07/2020 00:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

13/07/2020 16:16

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP

13/07/2020 16:15

Despacho/Decisão - de Expediente

06/07/2020 14:54

Juntada de Petição

02/07/2020 13:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

02/07/2020 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/07/2020 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/06/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

27/06/2020 14:17

Ato ordinatório praticado

27/06/2020 12:41

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

26/06/2020 21:29

Distribuído por sorteio