19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002745-02.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: MARILHA WEIRICHADVOGADO(A): AMANDA KATHERINE TRINDADE SANTOS (OAB RJ218390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
17/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-44
15/09/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002745-02.2024.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: MARILHA WEIRICHADVOGADO(A): AMANDA KATHERINE TRINDADE SANTOS (OAB RJ218390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 10/09/2025 - PETIÇÃOEvento 45 - 19/06/2025 - Decisão interlocutória
10/09/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 07:27

Juntada de Petição
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/07/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 06:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/07/2025 10:47

Juntada de Petição
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/06/2025 12:13

Juntada de Petição
19/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
19/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/06/2025 09:21

Decisão interlocutória
19/06/2025 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/06/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 02:04

Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002745-02.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARILHA WEIRICHADVOGADO(A): AMANDA KATHERINE TRINDADE SANTOS (OAB RJ218390)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a: (i) reconhecer, para fins de carência, todo o vínculo empregatício mantido pela parte autora no período de 27/08/2001 a 02/01/2006, laborado junto à empresa RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA, devendo anotá-los no correspondente CNIS; (ii) conceder à parte autora o benefício previdenciário de aposentadoria por idade, com data de início em 08/02/2024 (NB 223.479.585-5) e tempo total de 231 meses de contribuição, promovendo, ainda, ao cálculo da respectiva renda mensal inicial conforme legislação vigente à época.
22/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:10

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 17:14

Conclusos para julgamento
09/01/2025 15:52

Despacho
09/01/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/12/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/12/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 03:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 09:22

Determinada a intimação
11/11/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 00:46

Juntada de Petição
20/08/2024 23:09

Juntada de Petição
20/08/2024 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/08/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 19:57

Despacho
12/08/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:57

Juntada de Petição
25/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 16:34

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 00:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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