TRF2 - 0012061-59.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2025
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19/09/2025 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/09/2025 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22
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19/09/2025 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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09/09/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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09/09/2025 16:13
Juntada de Certidão
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09/09/2025 16:07
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00<br>Sequencial: 152<br>
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09/09/2025 16:05
Juntada de Certidão
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09/09/2025 14:24
Juntada de Petição
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08/09/2025 12:21
Juntada de Certidão
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08/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025<br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b>
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08/09/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônica da Pauta Ordinária Virtual da 35ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 24 de setembro de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 01º de outubro de 2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.
Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos(https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0012061-59.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA MARIA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA LUSTOSA (OAB RJ131081) ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300) ADVOGADO(A): MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403) ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924) ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
05/09/2025 19:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 19:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2025 19:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2025 00:00 a 01/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 152
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05/09/2025 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
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03/09/2025 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1915,38 em 03/09/2025 Número de referência: 1377516
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01/09/2025 16:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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01/09/2025 16:37
Juntado(a)
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01/09/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0012061-59.2016.4.02.5101/RJ APELANTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA MARIA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): EDUARDO SILVA LUSTOSA (OAB RJ131081)ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300)ADVOGADO(A): MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403)ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924)ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996) ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme Portaria nº TRF2-POR-2021/00019, da Presidência desta Turma, à parte apelante para, nos termos do artigo 1007, §2º e §4º, do novo CPC, efetuar a complementação das custas recursais no valor de R$ 1.915,38, cujo recolhimento deverá ser comprovado no prazo de 05(cinco) dias, a contar da intimação, sob pena de deserção. -
28/08/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 18:19
Juntado(a)
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28/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0012061-59.2016.4.02.5101 distribuido para GABINETE 27 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 26/08/2025. -
27/08/2025 10:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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27/08/2025 10:50
Juntada de Certidão
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26/08/2025 20:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
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08/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0012061-59.2016.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAEXECUTADO: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA MARIAADVOGADO(A): EDUARDO SILVA LUSTOSA (OAB RJ131081)ADVOGADO(A): BRUNO FERREIRA VIEIRA (OAB RJ173300)ADVOGADO(A): MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO (OAB RJ180403)ADVOGADO(A): KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924)ADVOGADO(A): GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (OAB RJ012996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 230 - 31/07/2025 - PETIÇÃO Evento 214 - 28/05/2025 - Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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