19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057969-73.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA HELOIZA DE REZENDEADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA FERNANDES (OAB RJ087903) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o interessado para dar cumprimento ao disposto no item 2 do ato ordinatório do evento 26, reiterado no evento 36. Prazo de 15 dias. 2. Decorrido o prazo sem cumprimento, fica desde já indeferido o destaque.
17/09/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:39

Decisão interlocutória
16/09/2025 18:41

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5057969-73.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCIA HELOIZA DE REZENDEADVOGADO(A): JOAO BAPTISTA FERNANDES (OAB RJ087903) ATO ORDINATÓRIO 1.

Diante do requerimento de destaque de honorários contratuais, intime-se o patrono para juntar declaração assinada pelo mandante - com data posterior ao trânsito em julgado - de que não houve pagamento extrajudicial referente à verba honorária.

Prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Cumprido, expeça-se o ofício requisitório. 3.

Não cumprido, encaminhar os autos ao magistrado, para prolação de decisão.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, incisos XVIII, XX e XXIII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
13/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 21:01

Despacho
10/07/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
10/04/2025 10:25

Juntada de Petição
08/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 13:45

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 11:31

Conclusos para julgamento
21/10/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 09:15

Juntada de Petição
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 13:20

Determinada a citação
16/08/2024 18:52

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 10:48

Juntada de Petição
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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