12/09/2025 07:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/08/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006528-44.2024.4.02.5104/RJAUTOR: LUIZA DE QUEIROZ PEREIRAADVOGADO(A): ARLIEDSON TEIXEIRA LEOPOLDINO (OAB RJ143996)ADVOGADO(A): IOHANA VIANA ARAUJO (OAB RJ241334)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
01/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:29

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 11:18

Conclusos para julgamento
24/04/2025 22:03

Despacho
26/02/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/11/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/10/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:59

Determinada a citação
29/10/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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