STJ - 0050990-98.2015.4.02.5101

03/09/2025 00:00

Intimação

04/08/2025 00:00

Intimação

10/06/2019 18:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/06/2019 18:55

Transitado em Julgado em 29/05/2019

26/04/2019 16:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 233667/2019 (Juntada Automática)

26/04/2019 16:43

Protocolizada Petição 233667/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2019

25/04/2019 05:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2019 Petição Nº 19078/2019 - AgInt

24/04/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2019 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0019078 - AgInt no REsp 1775978 - Publicação prevista para 25/04/2019

28/03/2019 10:25

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

26/03/2019 14:51

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 19078/2019 - AgInt no REsp 1775978

21/03/2019 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000123-2019-AJC-2T)

20/03/2019 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000121-2019-AJC-2T)

15/03/2019 06:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2019

14/03/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/03/2019 16:56

Incluído em pauta para 26/03/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 19078/2019 - AgInt no REsp 1775978/RJ

14/02/2019 11:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

14/02/2019 07:22

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 58300/2019 (Juntada Automática)

14/02/2019 07:22

Protocolizada Petição 58300/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2019

04/02/2019 07:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2019 Petição Nº 19078/2019 -

01/02/2019 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/01/2019 16:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 19078/2019. Publicação prevista para 04/02/2019)

28/01/2019 15:55

Juntada de Petição de agravo interno nº 19078/2019

28/01/2019 12:40

Ato ordinatório praticado (Petição 19078/2019 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/01/2019 12:05

Protocolizada Petição 19078/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/01/2019

14/12/2018 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749938/2018

14/12/2018 16:55

Ato ordinatório praticado (Petição 749938/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/12/2018 16:52

Protocolizada Petição 749938/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2018

13/12/2018 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2018

12/12/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2018 14:33

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e não-provido (Publicação prevista para 13/12/2018)

03/12/2018 08:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

20/11/2018 19:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/11/2018 19:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 681495/2018

20/11/2018 18:14

Ato ordinatório praticado (Petição 681495/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

20/11/2018 17:55

Protocolizada Petição 681495/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2018

23/10/2018 18:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/10/2018 18:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

23/10/2018 18:03

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1370907)

22/10/2018 07:32

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

22/10/2018 07:30

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.

22/10/2018 07:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

16/10/2018 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/10/2018 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

24/09/2018 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO