08/09/2025 11:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
28/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 12:35

Juntada de Petição
26/08/2025 12:12

Juntada de Petição
12/08/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 13:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026844-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): IGOR GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ231553) DESPACHO/DECISÃO Considerando o pedido da parte autora para averbação do período laborado entre 03/03/2005 e 31/04/2011, relativo à empresa inicialmente denominada SM MONICA TRANSPORTE LTDA EPP, que posteriormente sofreu alteração na composição societária e mudança de nome para SM RIO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA (CNPJ 02653803/0001-70,), observa-se que não há anotação formal na CTPS para esse intervalo, existindo apenas declaração da empresa atual confirmando o vínculo.

Diante disso, CONVERTO o processo em diligência e determino que seja oficiada a empresa SM RIO TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente documentos que comprovem o vínculo empregatício no período pleiteado, tais como CTPS, registros funcionais, comprovantes de pagamento, fichas de ponto e demais documentos pertinentes.

Ressalto que o envio do ofício à empresa não prejudica a parte autora de juntar, no mesmo prazo, documentos que entender necessários para comprovar o vínculo.

Após o decurso do prazo, deem-se vistas ao INSS para manifestação sobre os documentos juntados, retornando os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.
01/08/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:35

Convertido o Julgamento em Diligência
04/06/2025 12:59

Conclusos para julgamento
03/06/2025 23:11

Juntada de Petição
03/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:41

Não Concedida a tutela provisória
27/03/2025 08:34

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023528-41.2025.4.02.5001

Teixeira Nunes Empreendimentos Imobiliar...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Alberto Mathielo Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000972-97.2025.4.02.5113

Luana Benicio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002907-85.2024.4.02.5121

Marilene Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003681-17.2025.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Mercolux Instaladora e Comercio LTDA

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002990-70.2024.4.02.5002

Lucimere Barreto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 15:32

Exibir Processo