08/09/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 158
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042069-60.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA JOSE GOMES DE MATOS SANTOSADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) DESPACHO/DECISÃO O E.

TRF da 2ª Região anulou a sentença proferida nos autos para a reabertura da instrução processual para fins de produção de prova pericial indireta (processo 5042069-60.2018.4.02.5101/TRF2, evento 31, ACOR1).

A prova pericial indireta foi regularmente produzida e o laudo correlato acostado aos autos (evento 137).

Defende a parte autora (evento 154) que o falecido teve o seu último vínculo empregatício encerrado em 31/12/2005.

Entretanto, de acordo com o CNIS (Evento 1, CNIS6), o último vínculo empregatício encerrou-se em 30/06/2005 (sequencial 9).

Assim, esclareça a parte autora, qual vínculo empregatício não estaria no CNIS.

Saliento que a autora juntou a CTPS (Evento 1, CTPS 8) incompleta e apenas com um vínculo empregatício e este também com página incompleta.

Deve juntar os documentos que comprovem o alegado. Em igual prazo, deverá juntar os documentos que possua para demonstrar a condição de desemprego involuntário do segurado, tais como recebimento de seguro-desemprego, inscrição no Ministério do Trabalho que demonstre procura de emprego, dentre outros.

Por fim, no mesmo prazo, informe a parte autora quem é o filho menor de idade do falecido (Evento 1, CERTOBT11), quantos anos possui atualmente e se é filho em comum entre o instituidor e a autora.

Caso seja filho em comum, anexe documento comprobatório.

Com a juntada de documentos, dê-se vista ao INSS.

Após, voltem os autos conclusos, ocasião em que será avaliada a necessidade de realização de prova testemunhal em audiência.
13/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:56

Decisão interlocutória
09/07/2025 13:59

Juntada de Petição
22/06/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
04/04/2025 12:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
21/03/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/03/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
11/02/2025 17:26

Juntada de Petição
11/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
17/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
29/10/2024 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
04/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 15:31

Determinada a intimação
26/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
02/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
22/06/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/06/2024 15:53:27)
14/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:53

Determinada a intimação
06/06/2024 23:29

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 09:32

Juntada de Petição
17/04/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
05/02/2024 00:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO CORREA DO REGO - EXCLUÍDA
05/02/2024 00:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
31/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:27

Determinada a intimação
30/01/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
23/01/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
11/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA JOSE GOMES DE MATOS SANTOS <br/> Data: 15/02/2024 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODR
07/12/2023 20:51

Despacho
07/12/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/11/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
25/10/2023 15:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO GUILHERME FERNANDES BARROCAS - EXCLUÍDA
25/10/2023 14:09

Juntada de Petição
24/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 12:46

Decisão interlocutória
23/10/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/09/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 12:05

Despacho
06/09/2023 17:53

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
10/08/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/07/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/07/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/07/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 16:49

Determinada a intimação
31/01/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2022 02:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/01/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
10/01/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2022 17:31

Despacho
10/01/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022 18:36

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50420696020184025101
30/03/2020 11:55

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
26/03/2020 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/03/2020 09:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
13/03/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2020 16:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/03/2020 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/03/2020 15:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
13/02/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
12/02/2020 16:36

Juntada de Petição
08/01/2020 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
19/12/2019 19:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
16/12/2019 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2019 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/12/2019 18:15

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
16/12/2019 13:39

Autos com Juiz para Sentença
28/11/2019 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
13/11/2019 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/11/2019 07:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
07/11/2019 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2019 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/11/2019 19:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
05/11/2019 17:04

Autos com Juiz para Sentença
18/09/2019 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
12/09/2019 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2019 06:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
07/09/2019 03:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 12:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/09/2019 11:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2019 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2019 09:59

Juntada de Petição
30/05/2019 09:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
29/05/2019 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2019 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
27/05/2019 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2019 13:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/05/2019 13:53

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/05/2019 14:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2019 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
06/04/2019 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2019 14:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/04/2019 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2019 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
19/02/2019 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2019 16:42

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/02/2019 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2019 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIO31S)
18/02/2019 18:28

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
06/02/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/12/2018 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2018 20:35

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
14/12/2018 16:44

Juntada de Certidão
04/12/2018 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2018 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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