10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
10/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002418-47.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: FRANCISCO CEZAR DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES (OAB RJ214228) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.236 MC/DF, foi determinado o sobrestamento de todos os processos que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados em benefícios por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025).

Sendo assim, em cumprimento à determinação da instância superior, suspendo a tramitação do feito.

Tão logo a matéria seja decidida pelo Supremo Tribunal Federal, voltem os autos conclusos.
31/08/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:46

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
26/08/2025 00:28

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002418-47.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: FRANCISCO CEZAR DA SILVAADVOGADO(A): VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES (OAB RJ214228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 01/08/2025 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
01/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
28/07/2025 19:57

Juntado(a)
23/05/2025 13:27

Juntado(a)
12/05/2025 17:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/03/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 19:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 15:13

Determinada a citação
13/03/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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