11/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011596-78.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: PRION BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDAADVOGADO(A): THIAGO PORTO LEAO (OAB RJ183319)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 487, I, do CPC, DENEGO A SEGURANÇA.

Sem honorários advocatícios (enunciado sumular de nº 105 do STJ).

Condeno o Impetrante nas custas.

Custas para recurso: Parte Impetrante: R$ 259,79; Impetrado: sem custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/96).

P.R.I.
01/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 16:37

Denegada a Segurança
27/02/2025 12:25

Conclusos para julgamento
17/01/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/01/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
11/11/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/11/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/11/2024 15:28

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 17:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II – DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI - EXCLUÍDA
31/10/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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