TRF2 - 5019327-38.2023.4.02.5110

10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

09/09/2025 16:06

Juntada de Petição

18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025 13:20

Determinada a intimação

16/07/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

17/06/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

31/03/2025 17:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66

18/02/2025 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66

16/02/2025 09:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/01/2025 15:14

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

24/01/2025 15:14

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/11/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 15:40

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/11/2024 15:12

Decisão interlocutória

30/10/2024 20:11

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/10/2024 07:44

Juntada de Petição

21/10/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/10/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2024 13:16

Determinada a intimação

06/09/2024 23:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017410-81.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9

05/09/2024 22:27

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024 22:26

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

06/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/07/2024 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2024 18:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/07/2024 23:10

Conclusos para julgamento

10/07/2024 23:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/06/2024 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/06/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2024 21:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/06/2024 21:39

Despacho

29/05/2024 09:31

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/05/2024 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/04/2024 13:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

22/04/2024 15:48

Juntada de Petição

18/04/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/04/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/04/2024 17:01

Despacho

15/03/2024 23:27

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/12/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2023 12:37

Determinada a citação

22/11/2023 21:35

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2023 08:19

Juntada de Petição

06/11/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023 13:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)

06/11/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 19:00

Determinada a citação

27/10/2023 15:49

Juntada de Certidão

17/10/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023 11:58

Distribuído por dependência - Número: 50174108120234025110/RJ