09/09/2025 14:45

Juntada de Petição
29/08/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
28/08/2025 12:36

Juntada de Petição
06/08/2025 15:52

Juntada de Petição
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010954-93.2019.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOSEXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAEROATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 220 - 12/06/2025 - PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
04/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 223
04/08/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217
03/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:23

Decisão interlocutória
10/04/2025 02:07

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
17/02/2025 17:42

Juntada de Petição
12/02/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209
30/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:02

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT04
18/09/2024 13:24

Remetidos os Autos - ESVIT04 -> ESVITDCAL
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
27/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202
25/07/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 08:30

Despacho
27/06/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
10/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
03/06/2024 15:07

Juntada de Petição
28/05/2024 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
01/04/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2024 13:33

Determinada a intimação
26/03/2024 17:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/03/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
21/03/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
23/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:57

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
26/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
18/12/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
21/11/2023 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2023 15:40

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT04F)
04/09/2023 14:32

Juntada de Certidão
12/07/2023 17:51

Conclusos para julgamento
12/07/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
28/06/2023 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 162 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
13/06/2023 15:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077495320214020000/TRF2
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
29/05/2023 08:18

Juntada de Petição
25/05/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/05/2023 19:37

Julgado procedente em parte o pedido
05/05/2023 18:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50077495320214020000/TRF2
22/11/2022 18:36

Conclusos para julgamento
22/11/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/11/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
22/11/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:29

Expedição de ofício
17/11/2022 17:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
17/11/2022 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
22/10/2022 17:22

Juntada de Petição
19/10/2022 14:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
19/10/2022 14:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
18/10/2022 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
18/10/2022 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
18/10/2022 15:45

Juntado(a)
18/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/10/2022 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/10/2022 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
04/10/2022 14:48

Intimado em Secretaria
04/10/2022 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
30/09/2022 18:09

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 131
30/09/2022 17:57

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 133
29/09/2022 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
29/09/2022 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
29/09/2022 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
19/09/2022 16:17

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/09/2022 16:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
19/09/2022 16:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/09/2022 15:43

Despacho
14/09/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/08/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 13:30

Despacho
21/06/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 20:00

Juntada de Certidão
24/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
22/03/2022 12:46

Intimado em Secretaria
22/03/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
16/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/03/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/03/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/02/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2022 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
21/02/2022 19:03

Juntada de Petição
14/02/2022 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 98
11/02/2022 12:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 97
17/01/2022 21:00

Juntada de Petição
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/12/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/12/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/12/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/12/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/12/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência
19/06/2021 03:21

Conclusos para julgamento
18/06/2021 15:29

Juntada de Petição
16/06/2021 18:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 83 Número: 50077495320214020000/TRF2
16/06/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/05/2021 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/05/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2021 18:47

Decisão interlocutória
01/04/2021 15:27

Juntada de Petição
24/03/2021 16:10

Juntada de Petição
24/03/2021 15:52

Juntada de Petição
17/03/2021 19:53

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/03/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/03/2021 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
09/03/2021 12:20

Juntada de Petição
05/03/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/03/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/03/2021 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2021 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2021 19:35

Determinada a intimação
01/03/2021 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2021 15:52

Juntada de Petição
01/03/2021 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021 15:16

Convertido o Julgamento em Diligência
01/03/2021 14:34

Juntada de Petição
01/03/2021 13:47

Juntada de Petição
11/11/2020 13:09

Autos com Juiz para Sentença
10/11/2020 15:49

Despacho
19/10/2020 21:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 16:31

Audiência Realizada - Local Audiência Virtual - CISCO WEBEX - 15/10/2020 13:30. Refer. Evento 51
15/10/2020 10:41

Juntada de Petição
08/10/2020 10:22

Juntada de Petição
05/10/2020 13:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
01/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
30/09/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
25/09/2020 12:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
21/09/2020 14:27

Audiência Designada - Instrução - Local Audiência Virtual - CISCO WEBEX - 15/10/2020 13:30
21/09/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 12:50

Ato ordinatório praticado
24/08/2020 13:41

Juntada de Certidão
28/07/2020 18:31

Juntada de Certidão
29/06/2020 18:10

Juntada de Certidão
03/06/2020 16:46

Juntada de Certidão
07/05/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
27/03/2020 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
20/03/2020 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
19/03/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/03/2020 15:09

Despacho/Decisão - Interlocutória
15/01/2020 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/01/2020 14:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
15/01/2020 14:15

Juntada de Petição
19/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
09/12/2019 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/12/2019 18:04

Despacho/Decisão - de Expediente
15/10/2019 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/10/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
11/10/2019 15:29

Juntada de Petição
03/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
01/10/2019 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/10/2019 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
23/09/2019 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2019 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2019 15:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
29/08/2019 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2019 19:02

Ato ordinatório praticado
23/08/2019 18:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
23/08/2019 17:39

Juntada de Petição
01/08/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
22/07/2019 13:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2019 13:51

Despacho/Decisão - Determina Citação
19/07/2019 16:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2019 16:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 17/07/2019 15:17:40)
18/07/2019 15:52

Juntada de Petição
17/07/2019 15:17

Despacho/Decisão - de Expediente
09/06/2019 02:25

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 08/06/2019
07/06/2019 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2019 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/06/2019 16:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
30/05/2019 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2019 18:12

Ato ordinatório praticado
30/05/2019 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00