09/06/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061990-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIANA GOMES SALOMAO RODRIGUESADVOGADO(A): ERIKA DOS SANTOS MACIEL (OAB RJ208036)ADVOGADO(A): VANESSA ALMEIDA CARVALHO DE FARIA (OAB RJ197795) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação objetivando a concessão do benefício de LOAS deficiente.

Este Juízo oportunizou às partes que formulassem requerimento de produção de provas.

O INSS reportou-se à sua contestação, a qual possui conteúdo totalmente genérico.

Já a parte autora asseverou que “não tem mais provas a produzir senão as que já foram anexadas com a petição inicial” (evento 26).Portanto, a demandante abriu mão da realização de perícia médica e de verificação socioeconômica.

E, se não há requerimento de produção de tais provas, não há razão para que este Juízo analise sua pertinência ao caso concreto.

Dessa forma, a controvérsia será pacificada à luz da prova documental juntada aos autos.

Intimem-se as partes e, oportunamente, voltem conclusos para julgamento.
23/05/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:18

Determinada a intimação
24/03/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/02/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 18:51

Determinada a intimação
04/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 02:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO44F)
10/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/09/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:50

Despacho
18/09/2024 01:27

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 10:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO44F para CEJUSCRIOJ)
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:07

Determinada a intimação
28/08/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 11:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/08/2024 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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