04/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 22:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145406-03.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145405-18.2025.4.02.9666/TRF (JOSE ALMIRO MIGUEL)
08/07/2025 16:05

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-21 processada no TRF2 com o no. 51454060320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-21 processada no TRF2 com o no. 51454051820254029666/TRF (TIAGO BROWNE FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-21 processada no TRF2 com o no. 51454051820254029666/TRF (JOSE ALMIRO MIGUEL)
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:22

Determinada a intimação
18/06/2025 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-21
18/06/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003211-02.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: JOSE ALMIRO MIGUELADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 22/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/05/2025 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-21
21/05/2025 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/03/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/03/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/03/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/02/2025 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 11:24

Determinada a intimação
19/02/2025 06:24

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 06:24

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 52
26/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/11/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/11/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/11/2024 11:39

Homologada a Transação
26/11/2024 07:02

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/11/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/11/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:06

Determinada a intimação
25/11/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 21:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 12:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/11/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/11/2024 12:39

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
12/11/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 20:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/09/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 19
23/09/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/09/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ALMIRO MIGUEL <br/> Data: 12/11/2024 às 16:15. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
20/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
16/09/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:57

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/07/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 20:00

Determinada a intimação
19/07/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:26

Determinada a intimação
11/07/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 11:14

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJJUS505J)
05/07/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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