TRF2 - 5000810-33.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 14:24
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/02/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/02/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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23/02/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/02/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2023 19:08
Decisão interlocutória
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14/02/2023 15:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/02/2023 15:51
Juntada de Certidão
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14/02/2023 13:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/02/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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26/01/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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20/01/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/01/2023 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/01/2023 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/01/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/01/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/01/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/01/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2023 08:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/01/2023 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000810-33.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 671) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE LUIS DA SILVA ADVOGADO: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
14/11/2022 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 671
-
25/10/2022 12:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
24/10/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/10/2022 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/10/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
28/09/2022 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/09/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/09/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/09/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 13:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000810-33.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 1082) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JORGE LUIS DA SILVA ADVOGADO: Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB RJ160042) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1082
-
26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1027
-
20/05/2021 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/05/2021 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/05/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2021 23:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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