31/07/2025 01:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140899-96.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO RODRIGUES MARTINS)
18/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:05

Baixa Definitiva
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-08 processada no TRF2 com o no. 51408999620254029666/TRF (F. OLIVEIRA & J. OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
18/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-08 processada no TRF2 com o no. 51408999620254029666/TRF (FERNANDO RODRIGUES MARTINS)
16/06/2025 15:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-08
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009141-92.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: FERNANDO RODRIGUES MARTINSADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção Tendo em vista que a quantia apurada na liquidação do julgado ultrapassou o teto legal dos Juizados Especiais Federais, conforme certidão da Secretaria (evento 37, CERT1, evento 36, INF1), intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, renunciar, expressamente, ao valor que excede a 60 (sessenta) salários mínimos, caso deseje agilizar o recebimento dos valores por RPV.

Na hipótese do autor NÃO abrir mão do valor que sobejar, cadastre-se o Precatório.

Atente a Secretaria que, decorrido in albis o prazo ora assinado, o silêncio da parte autora ensejará o encaminhamento da requisição como precatório.
23/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 11:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-08
22/05/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:20

Determinada a intimação
22/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
22/05/2025 13:40

Juntada de peças digitalizadas
22/05/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:57

Determinada a intimação
24/03/2025 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:04

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 09:36

Juntada de Petição
18/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:21

Julgado procedente o pedido
15/02/2025 10:49

Conclusos para julgamento
11/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 12:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 12:54

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 00:37

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:54

Decisão interlocutória
10/10/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 21:52

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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