16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000319-25.2025.4.02.5104/RJAUTOR: RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): Ricardo Buchele Rodrigues (OAB SC030707)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 129-A, §2º, da LBPS, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do CPC.

Condeno a parte autora no ressarcimento dos honorários periciais.

Exigência essa suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 3, DESPADEC1).

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, cite-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Transitado em julgado, intime-se a parte contrária para ciência do trânsito em julgado (art. 241 do CPC).

Logo após, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
12/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:50

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 12:46

Conclusos para julgamento
16/05/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE04F)
29/04/2025 14:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
13/02/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/02/2025 10:41

Juntada de Petição
04/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA DOS SANTOS <br/> Data: 24/04/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/>
03/02/2025 13:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE04F para CEPERJA-VR)
31/01/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:39

Determinada a intimação
31/01/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/01/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/01/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:08

Determinada a intimação
22/01/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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