12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/08/2025 09:12

Juntada de Petição
26/08/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 19:54

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2025 17:37

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/08/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 17:39

Decisão interlocutória
14/08/2025 17:11

Juntado(a)
14/08/2025 16:44

Juntado(a)
14/08/2025 16:39

Juntado(a)
14/08/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 19:18

Juntada de Petição
13/08/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
13/08/2025 12:19

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001849-83.2024.4.02.5109/RJ AUTOR: LENICE DE PAULAADVOGADO(A): ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES (OAB RJ064610) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o prazo deferido no evento 61, a pedido da própria União, para esclarecimento acerca do alegado descumprimento da tutela de urgência, transcorreu sem manifestação, e tendo em vista que se trata de fornecimento contínuo de medicamento essencial ao tratamento de Leucemia Linfoblástica Aguda (CID C91.0), cuja interrupção implica risco grave à saúde e à vida da parte autora, DETERMINO a intimação pessoal, por mandado, da Procuradoria da União responsável pelo feito, para que, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, informe e comprove o cumprimento integral da decisão que deferiu a tutela de urgência, especialmente quanto à regularidade e continuidade no fornecimento dos medicamentos Dasatinibe 100 mg e Dasatinibe 20 mg, conforme determinado.

Advirto que o não atendimento no prazo assinalado ensejará a aplicação de multa diária e demais medidas coercitivas cabíveis, nos termos dos arts. 536, §1º e §3º, e 139, IV, do CPC.

Cumpra-se com urgência.
12/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:50

Determinada a intimação
12/08/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:53

Concedida a tutela provisória
22/07/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:03

Juntada de Petição
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/07/2025 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 18:42

Decisão interlocutória
08/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 08:12

Juntada de Petição
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/03/2025 23:01

Juntada de Petição
24/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 20:09

Determinada a intimação
24/02/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 22:40

Juntada de Petição
21/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/01/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 16:39

Determinada a intimação
23/01/2025 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
21/01/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 17:55

Juntado(a)
17/12/2024 12:23

Juntado(a)
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/12/2024 17:01

Juntada de Petição
12/12/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 14:22

Juntado(a)
09/12/2024 18:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 18:59

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
06/12/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:10

Concedida em parte a Medida Liminar
05/12/2024 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 15:35

Juntado(a)
02/12/2024 20:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 18:30

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
29/11/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:03

Determinada a intimação
28/11/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 18:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/11/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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