04/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
02/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
25/08/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001683-66.2020.4.02.5117/RJAUTOR: MARCELO SIQUEIRA CARDOSOADVOGADO(A): LUCIANO MACEDO GUEDES (OAB RJ097610)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante de todo o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC,: a) JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência de dívida ao valor de R$ 5.215,67 (cinco mil duzentos quinze reais e sessenta sete centavos), com vencimento em 27/05/2015, referente à Duplicata Mercantil por Indicação nº *54.***.*44-68; b) JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer para CONDENAR as rés a providenciarem a exclusão do nome da autora dos cadastros de restrição ao crédito referente a esta duplicata, bem como a retirar o protesto perante o cartório do 5º Ofício de São Gonçalo/RJ, caso ainda persista; c) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com fulcro no art. 487, I, do CPC, o pedido ressarcitório pelos prejuízos imateriais para CONDENAR a 1ª ré ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA a pagar ao autor a quantia de R$15.000,00 (quinze mil reais) e a 2ª ré CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a pagar a importância de R$10.000,00 (dez mil reais).
14/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:23

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2025 17:15

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
16/06/2025 10:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 129
02/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:31

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
25/03/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
13/03/2025 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
12/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 16:35

Determinada a intimação
12/03/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
20/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/02/2025 00:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
13/02/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/02/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 14:03

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 16:39

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
11/02/2025 16:39

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
05/02/2025 17:37

Conclusos para julgamento
06/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/11/2024 16:34

Juntada de Petição
19/11/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
04/11/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Conclusos para decisão/despacho - 20/10/2024 17:49:51)
12/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/09/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/09/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/09/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/09/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/09/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/09/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:29

Decretada a revelia
13/08/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/06/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 79
06/06/2024 17:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/05/2024 11:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/05/2024 11:10

Juntado(a)
14/05/2024 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
13/05/2024 16:13

Determinada a citação
13/05/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 12:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
26/03/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/03/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:08

Despacho
19/03/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
08/03/2024 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/03/2024 17:52

Despacho
01/03/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
13/01/2024 23:36

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/12/2023 10:32

Despacho
04/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/10/2023 22:00

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 11:18

Juntada de Petição
25/09/2023 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
21/09/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/09/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/09/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
12/09/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2023 20:10

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
11/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 16:04

Despacho
04/08/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/05/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 14:12

Juntada de Petição
21/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/04/2023 07:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/04/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 17:20

Não Concedida a tutela provisória
30/03/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/03/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2023 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/03/2023 13:21

Determinada a intimação
20/03/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2023 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2022 16:36

Redistribuído por sorteio - (RJSGOJE03S para RJSGOJE02F)
01/08/2022 14:09

Juntada de Certidão
10/12/2021 16:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041097620204020000/TRF2
28/10/2021 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041097620204020000/TRF2
14/06/2021 14:30

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2021 17:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041097620204020000/TRF2
01/07/2020 05:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
24/06/2020 05:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
15/06/2020 09:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
12/06/2020 19:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
12/06/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020 17:04

Despacho/Decisão - Interlocutória
12/06/2020 15:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/06/2020 15:24

Redistribuído por sorteio - (RJSGO02F para RJSGOJE03S)
12/06/2020 15:24

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/06/2020 15:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
29/05/2020 17:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041097620204020000/TRF2
18/05/2020 16:22

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
30/04/2020 18:12

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041097620204020000/TRF2
29/04/2020 16:51

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50041097620204020000/TRF2
26/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/04/2020 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2020 13:57

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
10/04/2020 17:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/03/2020 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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