29/08/2025 16:46

Baixa Definitiva
29/08/2025 15:48

Determinado o Arquivamento
27/08/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 14:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
27/08/2025 14:35

Transitado em Julgado
27/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
11/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009162-28.2024.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: JOSE DOMINGOS DA CUNHA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENATO CAMATA PEREIRA (OAB ES017056) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 04).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
01/07/2025 12:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/06/2025 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
30/06/2025 13:22

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 15:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/04/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2025 17:00

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 15:31

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/03/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
27/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE DOMINGOS DA CUNHA <br/> Data: 25/03/2025 às 16:25. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA
30/01/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 01:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 17:49

Determinada a intimação
06/11/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 23:21

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/10/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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