18/09/2025 08:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
18/09/2025 08:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116
18/09/2025 08:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
17/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
17/09/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
17/09/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131 e 132
17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132
16/09/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 18:52

Indeferido o pedido
16/09/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/09/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/09/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/09/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/09/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/09/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132
16/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005960-46.2024.4.02.5001/ES RÉU: JOSE CARLOS DE MELO SILVAADVOGADO(A): WESLEY OTTZ ANDRADE (OAB ES027416)RÉU: FRANCISCA REGINA SILVA SANTOSADVOGADO(A): WESLEY OTTZ ANDRADE (OAB ES027416)RÉU: JOAO LUIZ DE MELO SILVAADVOGADO(A): WESLEY OTTZ ANDRADE (OAB ES027416)RÉU: MARCOS DE MELO SILVAADVOGADO(A): WESLEY OTTZ ANDRADE (OAB ES027416)RÉU: MARIA DA PENHA SILVA RIGOADVOGADO(A): WESLEY OTTZ ANDRADE (OAB ES027416) DESPACHO/DECISÃO O advogado dos Réus, Wesley Ottz Andrade, requer a sua participação, na audiência de instrução designada no evento 104, na modalidade telepresencial, uma vez que estará viajando naquela data (evento 123).

De acordo com o art. 2º da Resolução CNJ nº 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022, entendem-se por "telepresenciais: as audiências e sessões realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias".

Estabelece, ainda, aquela resolução, em seu art. 3º, que "as audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária".

Desse modo, considerando que o advogado constituído estará em viagem na data da audiência e que é o único patrono dos Réus, não há óbice à sua participação por meio eletrônico.

Defiro, portanto, o pedido formulado no evento 123, para que a audiência designada no evento 104 se realize com a participação do patrono dos Réus, Wesley Ottz Andrade, na forma telepresencial.

O acesso à audiência se dará pela plataforma Zoom, observado o seguinte link: https://jfes-jus-br.zoom.us/my/audiencia.05vfci?pwd=OER4aDErcHNSekFDT2drcnRSd0dCdz09 Intimem-se.
15/09/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/09/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/09/2025 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
15/09/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
15/09/2025 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116
15/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:21

Despacho
15/09/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
11/09/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 112
11/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/09/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
11/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005960-46.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JORGE LUIZ DE MELO SILVAADVOGADO(A): MAURICIO XAVIER NASCIMENTO (OAB ES014760)ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO (OAB PE001018B)AUTOR: EDINA COUTINHO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): MAURICIO XAVIER NASCIMENTO (OAB ES014760)ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO (OAB PE001018B)RÉU: JOSE CARLOS DE MELO SILVAADVOGADO(A): WESLEY OTTZ ANDRADE (OAB ES027416) DESPACHO/DECISÃO Intimadas a especificarem, fundamentadamente, as provas que têm interesse em produzir (evento 75): 1) o MPF informa o seu desinteresse na dilação probatória (evento 82); 2) os Réus FRANCISCA REGINA SILVA SANTOS, JOÃO LUIZ DE MELO SILVA, MARCOS DE MELO SILVA, MARIA DA PENHA SILVA RIGO e JOSÉ CARLOS DE MELO SILVA requerem o depoimento pessoal dos Autores (evento 84); e 3) os Autores requerem a juntada de novos documentos, o depoimento pessoal de GILBERTO DE MELO SILVA, a oitiva de testemunhas e a produção de prova pericial (eventos 85 e 102).

Pois bem.

Como um dos pontos controvertidos do feito está vinculado à existência dos requisitos legais para o reconhecimento da usucapião (especial urbana ou extraordinária) defendida na inicial (fatos constitutivos do direito), defiro a produção da prova oral requerida pelas partes.

Designo audiência de instrução (presencial), a ser realizada no dia 14/10/2025, às 13h, na sede deste Juízo - baseada na Resolução CNJ nº 354/2020, com a redação dada pela Resolução CNJ nº 481/2022 -, para a oitiva: 1) dos Autores JORGE LUIZ DE MELO SILVA e EDINA COUTINHO DE OLIVEIRA SILVA; 2) do Réu GILBERTO DE MELO SILVA; e 3) das testemunhas SIMONE SOUZA, LIVIA FIRME VILLAR DE ARAUJO e ALZIRA LUCIA ERLACHER SILVA[1].

Conforme indicado no evento 85, as testemunhas serão intimadas pelos Autores, por carta com aviso de recebimento, nos termos art. 455, § 1º, do NCPC.

Destaque-se que a inércia na realização da intimação será interpretada como desistência da inquirição da(s) testemunha(s) (art. 455, § 3º, do NCPC).

Os Autores e o Réu GILBERTO DE MELO SILVA, por sua vez, deverão ser intimados pessoalmente[2], por mandado, para prestarem depoimentos pessoais e advertidos da pena de confesso, na forma do art. 385, § 1º, NCPC.

No mais, intimem-se os Réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os documentos acostados no evento 85.

Por fim, antes de analisar o pedido de produção de prova pericial, intime-se a UNIÃO para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os questionamentos apresentados pelos Autores acerca do procedimento de demarcação da LPM de 1831 da região onde se situa o imóvel usucapiendo (evento 102). [1] Qualificadas no evento 85. [2] Com urgência.
10/09/2025 14:57

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
10/09/2025 14:57

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
10/09/2025 14:57

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
10/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112
10/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/09/2025 14:27

Audiência de Instrução designada - Local 5ª Vara Federal Cível de Vitória/ES - 14/10/2025 13:00
10/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 21:03

Decisão interlocutória
28/08/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
05/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5005960-46.2024.4.02.5001/ES AUTOR: JORGE LUIZ DE MELO SILVAADVOGADO(A): MAURICIO XAVIER NASCIMENTO (OAB ES014760)ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO (OAB PE001018B)AUTOR: EDINA COUTINHO DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): MAURICIO XAVIER NASCIMENTO (OAB ES014760)ADVOGADO(A): GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO (OAB PE001018B) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a efetiva qualificação do imóvel que se busca usucapir como terreno/acrescido de marinha trata-se de fato impeditivo do reconhecimento do direito da parte-Autora e levando-se em conta o procedimento demarcatório da LPM de 1831 acostado pela UNIÃO (evento 94), intime-se aquela, em observância ao princípio do contraditório substancial, para, querendo, se manifestar sobre a documentação em questão, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos imediatamente conclusos.
04/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:17

Determinada a intimação
02/08/2025 12:54

Juntada de Petição
28/07/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/07/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 15:02

Determinada a intimação
08/07/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/06/2025 13:05

Juntada de Petição
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76
16/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 80
12/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/05/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 13:40

Decisão interlocutória
12/03/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:40

Determinada a intimação
05/02/2025 16:01

Juntada de Petição
22/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
05/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 13:28

Determinada a intimação
29/11/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
29/11/2024 12:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/11/2024 19:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
14/11/2024 09:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
05/11/2024 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
01/11/2024 09:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
23/10/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
23/10/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
23/10/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
23/10/2024 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
21/10/2024 12:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/10/2024 12:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/10/2024 12:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/10/2024 12:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
21/10/2024 12:24

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
18/10/2024 16:16

Despacho
08/10/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/09/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36
30/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:33

Decisão interlocutória
03/07/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/06/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
28/05/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 13:39

Determinada a intimação
10/05/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 12:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/05/2024 12:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ CARLOS DE MELO SILVA - EXCLUÍDA
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/05/2024 21:14

Juntada de Petição
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2024 15:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
09/04/2024 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 19:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 19:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
04/03/2024 14:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
04/03/2024 14:18

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
01/03/2024 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:53

Determinada a citação
01/03/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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