17/09/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 10:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 91
09/09/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001216-63.2024.4.02.5112/RJRELATOR: KLAUS HERBERT VINGRA SCHMAEDECKEAUTOR: ELMA QUEIROZ BELLOADVOGADO(A): NAIRA SILVA MARINHO (OAB RJ198665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 01/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/09/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/09/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/09/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/08/2025 11:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/08/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001216-63.2024.4.02.5112/RJAUTOR: ELMA QUEIROZ BELLOADVOGADO(A): NAIRA SILVA MARINHO (OAB RJ198665)SENTENÇADiante do exposto, dou provimento aos embargos de declaração, procedendo à integração da sentença do evento 64 para: 1. Determinar a cessação do BPC/LOAS titularizado pela autora a partir da implantação da pensão por morte concedida na presente ação; 2. Autorizar a compensação do crédito de pensão por morte com os valores pagos à embargada, a partir de 29/01/2023, a título de benefício assistencial (BPC/LOAS).

Intimem-se.
12/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:53

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2025 14:49

Conclusos para julgamento
08/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 17:05

Julgado procedente o pedido
13/06/2025 13:58

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 06/06/2025 09:30. Refer. Evento 59
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/04/2025 16:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 06/06/2025 09:30
30/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2025 16:23

Despacho
29/04/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/04/2025 11:38

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 02/04/2025 11:30. Refer. Evento 43
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/04/2025 18:15

Despacho
01/04/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:35

Juntada de Petição
31/03/2025 21:30

Juntada de Petição
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/03/2025 14:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 02/04/2025 11:30
13/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/03/2025 13:12

Despacho
12/03/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 16:08

Juntada de Petição
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:49

Despacho
08/11/2024 09:17

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 07:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJITP01
08/11/2024 07:44

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 11:21

Conhecido o recurso e provido
01/10/2024 21:58

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 10:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
31/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/08/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 13:48

Julgado improcedente o pedido
10/07/2024 16:30

Conclusos para julgamento
07/06/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2024 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 18:35

Despacho
31/03/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2024 13:43

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
28/03/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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