19/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 13:38

Determinada a intimação
18/09/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000808-51.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: PATRICIA SANTOS ECHENIQUEADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Evento 7 - Tendo em vista a informação do cumprimento da obrigação de fazer, INTIME-SE a parte requerente para ciência e manifestação.

Prazo: 10 dias.

Sem prejuízo, INTIME-SE a requerida para que apresente planilha de cálculos dos valores atrasados, nos termos de sentença.
27/08/2025 10:18

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/08/2025 10:18

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/08/2025 10:18

Determinada a intimação
25/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 15:38

Juntado(a)
19/08/2025 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 11:16

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
18/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000808-51.2024.4.02.5119/RJ REQUERENTE: PATRICIA SANTOS ECHENIQUEADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248) DESPACHO/DECISÃO Evento 60 - Oficiado para manifestação, o Ministério Público Federal - MPF, com foco "em equacionar o feito com a efetiva entrega do bem da vida à Exequente", requereu a intimação pessoal do responsável pela Divisão de Pagamentos ou de Recursos Humanos do Hospital Federal dos Servidores no Rio de Janeiro, para cumprimento de sentença.

A fim de atender a legítima expectativa da parte autora, que incluiu a atividade satisfativa DEFIRO.

INTIME-SE, pessoalmente e com urgência, o responsável pela Divisão de Pagamentos ou de Recursos Humanos do Hospital Federal dos Servidores no Rio de Janeiro, ou quem a substituir, para, no prazo de 20 dias, cumprir sentença no evento 13, sob pena de remessa dos autos ao Ministério Público Federal para apurar possível crime de desobediência, conforme previsto no art. 77, CPC: Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: [...] IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação; [...] Deverá, ainda, o Sr.

Oficial de Justiça colher todos os dados do recebedor (nome completo, CPF, RG e endereço residencial e telefone comercial), necessários à apuração do crime de desobediência.

INSTRUA-SE o mandado com cópia da sentença e das decisões nos eventos 36, 41 e 48, a fim de dar ciência ao intimado do todo ocorrido nos autos.

Cumprido, VOLTEM conclusos.

DÊ-SE CIÊNCIA às partes desta decisão.
13/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:57

Decisão interlocutória
10/07/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/06/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - URGENTE
26/06/2025 17:18

Juntada de Certidão
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 12:47

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
05/06/2025 04:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/06/2025 14:31

Decisão interlocutória
30/05/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:30

Decisão interlocutória
01/04/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:15

Decisão interlocutória
21/02/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 22:07

Decisão interlocutória
05/12/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 10:37

Juntada de Petição
15/10/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Transitado em Julgado - 04/10/2024 15:01:03)
04/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 15:02

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
25/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 11:17

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 16:39

Conclusos para julgamento
27/08/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/08/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/08/2024 00:24

Juntada de Petição
19/08/2024 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 16:21

Decisão interlocutória
18/06/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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