11/09/2025 16:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DF040407
11/09/2025 16:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS075798
11/09/2025 16:47

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000251-90.2025.4.02.5002/ES RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (RÉU)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal Relator Dr.

Cassio Murilo Monteiro Granzinoli, conforme deliberado em Sessão Ordinária do dia 29/07/2025, intime-se a ré UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, nos seguintes termos: 1.

Ciente da renúncia ao mandato manifestada pelos procuradores da ré UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL. Comprovado o recebimento do aviso de renúncia em em 11/07/2025, reputo válida a renúncia apresentada, nos termos do art. 112 do CPC/2015. 2.

Aguarde-se o decurso de prazo (10 dias úteis, contados a partir da notificação) para constituição de novo procurador, registrando-se que desnecessária intimação judicial para tanto.

Nesse sentido: “AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ADVOGADO QUE RENUNCIOU AO MANDATO TENDO COMUNICADO À PARTE - PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. 1.- Na linha dos precedentes desta Corte, o artigo 45 do Código de Processo Civil constitui regra específica que afasta a incidência subsidiária do comando inserto no artigo 13 do mesmo diploma.

Dessa maneira, tendo o advogado renunciado ao mandato e comunicado esse fato ao mandatário, cumpriria a este providenciar a constituição de novo patrono, sem o que os prazos processuais correm independentemente de intimação. 2.- Essa orientação se aplica, inclusive quando se tratar da intimação para cumprimento da sentença, prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. 3.- Agravo Regimental a que se nega provimento” (STJ, AgRg no AREsp n. 197118-MS, Terceira Turma, rel.

Min.

Sidnei Beneti, julg. 20.09.2012). 3.

Após, promova-se a exclusão do nome dos advogados DANIEL GERBER, JOANA GONÇALVES VARGAS e SOFIA COELHO ARAÚJO dos registros dos autos. 4.

Na sequência, observe-se o que foi determinado pelo Juízo na decisão do Evento 54, DESPADEC1.
01/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/08/2025 18:12:54)
01/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 01:29

Juntada de Petição
16/07/2025 08:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/07/2025 08:30

Despacho
04/07/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
03/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
07/05/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2025 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:37

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/05/2025 15:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/05/2025 10:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR08G02)
05/05/2025 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
25/04/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/04/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/04/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2025 14:23

Juntada de Petição
01/04/2025 14:23

Juntada de Petição
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 14:47

Juntada de Petição
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/03/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/03/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 19:31

Julgado procedente em parte o pedido
06/03/2025 09:15

Conclusos para julgamento
28/02/2025 21:02

Decisão interlocutória
26/02/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 18:45

Juntada de Petição
26/02/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 17
26/02/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 18:28

Juntada de Petição
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 16:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/02/2025 14:48

Juntada de Certidão
13/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
12/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 17:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/02/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:30

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 16:44

Juntado(a)
13/01/2025 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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