19/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 127
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000996-74.2019.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROEXEQUENTE: RUBENS DUQUEADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 124 - 13/08/2025 - Expedição de Alvará
13/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 127
13/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
13/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:04

Expedição de Alvará
13/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:04

Expedição de Alvará
07/08/2025 11:28

Juntada de Petição
25/07/2025 04:36

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003546-09.2024.4.02.9388/TRF (RUBENS DUQUE)
23/07/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
23/07/2025 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:45

Despacho
02/07/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 14:19

Juntada de Petição
23/04/2025 14:44

Juntada de Petição
21/03/2025 16:13

Juntada de Petição
11/02/2025 08:23

Juntada de Petição
20/06/2024 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
13/06/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
05/06/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:49

Determinada a intimação
05/06/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 01:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5007691-34.2024.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
02/04/2024 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/04/2024 18:03

Juntada de Certidão
01/04/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-61 processada no TRF2 com o no. 50076913420244029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2024 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-61 processada no TRF2 com o no. 50035460920244029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/04/2024 21:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-61 processada no TRF2 com o no. 50035460920244029388/TRF (RUBENS DUQUE)
01/04/2024 16:51

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-61
27/03/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/03/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/03/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/03/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
19/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/03/2024 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-61
19/02/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/02/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/01/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/01/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
17/01/2024 14:01

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
15/01/2024 14:03

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
11/12/2023 14:49

Juntada de Petição
22/11/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
27/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
27/10/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2023 14:02

Decisão interlocutória
31/08/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/07/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/07/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2023 13:27

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
04/05/2023 16:53

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/04/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/04/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:53

Decisão interlocutória
01/02/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 15:34

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01
05/12/2022 21:11

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
20/10/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/09/2022 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2022 18:46

Despacho
04/08/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/06/2022 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
02/06/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2022 14:05

Decisão interlocutória
06/05/2022 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/05/2022 16:08

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2022
16/03/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 10:16

Juntada de Petição
10/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/01/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/12/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2021 15:29

Julgado procedente o pedido
15/12/2021 16:48

Juntada de Petição
13/09/2021 16:51

Juntada de Petição
10/08/2021 17:00

Conclusos para julgamento
18/06/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/06/2021 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2021 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/06/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2021 17:53

Remessa Interna - ESVITNUCONT -> ESLIN01
09/12/2020 17:57

Remessa Interna - ESLIN01 -> ESVITNUCONT
09/12/2020 17:57

Convertido o Julgamento em Diligência
22/06/2020 16:40

Autos com Juiz para Sentença
27/03/2020 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/03/2020 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
23/03/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2019 13:21

Juntada de Petição
09/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
03/10/2019 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
06/09/2019 08:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/09/2019 15:26

Juntada de Petição
02/09/2019 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2019 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
29/08/2019 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2019 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2019 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2019 13:28

Despacho/Decisão - de Expediente
29/05/2019 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2019 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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