TRF2 - 5004819-53.2019.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

DENISE GALVAO DE ALMEIDA

CPF *10.***.*67-57

Advogados

MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD

OAB: 044910/RJ

CPF *33.***.*41-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 19/08/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 18/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 128

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 128

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004819-53.2019.4.02.5102/RJ REQUERENTE: DENISE GALVAO DE ALMEIDAADVOGADO(A): ROSANA ALVES RAMOS (OAB RJ063413)ADVOGADO(A): MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD (OAB RJ044910) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista as partes do depósito do RPV/Precatório retro, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458, de 04/10/2017 do CJF.

  • 14/08/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2025 01:55

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003708-04.2024.4.02.9388/TRF (DENISE GALVAO DE ALMEIDA)

  • 31/05/2024 02:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5030645-90.2024.4.02.9666/TRF (MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD)

  • 24/04/2024 12:56

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-13 processada no TRF2 com o no. 50306459020244029666/TRF (MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD)

  • 02/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-13 processada no TRF2 com o no. 50037080420244029388/TRF (DENISE GALVAO DE ALMEIDA)

  • 01/04/2024 14:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*49-13

  • 01/04/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 108, 112 e 117

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 112

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 22/03/2024 11:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113

  • 21/03/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 107 e 111

  • 21/03/2024 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

  • 21/03/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 111

  • 21/03/2024 15:36

    Expedição de Mandado - Prioridade - 21/03/2024 - RJNITSECMA

  • 21/03/2024 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2024 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2024 15:34

    Determinada a intimação

  • 21/03/2024 15:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2024 15:17

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-13

  • 21/03/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 21/03/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 15:05

    Determinada a intimação

  • 20/03/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2024 17:30

    Juntada de Petição

  • 19/03/2024 17:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2024 17:42

    Determinada a intimação

  • 07/03/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 21:53

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/11/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 16:35

    Determinada a intimação

  • 29/09/2023 20:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 03/08/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 17:03

    Determinada a intimação

  • 03/08/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 20:08

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 11:38

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 21:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 09/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/05/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/04/2023 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 00:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 00:55

    Determinada a intimação

  • 28/04/2023 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 07/12/2022 22:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 30/11/2022 09:45

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/11/2022 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 14:15

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 13:21

    Juntada de Petição

  • 20/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 25/07/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/07/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 17:09

    Determinada a intimação

  • 22/07/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 14:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/07/2022 18:13

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 13:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNITJE01

  • 12/07/2022 13:08

    Transitado em Julgado

  • 12/07/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 07/07/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/06/2022 07:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 11/06/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/06/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 11:59

    Negado seguimento a Recurso

  • 08/06/2022 14:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 08/06/2022 14:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/04/2021 14:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/04/2021 10:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 11:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 30/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/03/2021 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/03/2021 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/03/2021 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2021 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2021 10:20

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 16/03/2021 18:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/07/2020 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 06/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2020 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/06/2020 14:09

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/06/2020 17:41

    Remessa Interna ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G02 -> RJRIOGABGES

  • 25/06/2020 05:35

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2020 01:59

    Juntada de Petição

  • 28/05/2020 08:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2020 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2020 17:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2020 01:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2020 01:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2020 19:24

    Despacho/Decisão - Terminativa Improvimento

  • 16/04/2020 01:11

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/04/2020 23:49

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 15/04/2020 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2020 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 23/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2020 14:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/03/2020 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 04:17

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/03/2020 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 20/02/2020 09:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 12/02/2020 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/02/2020 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 12/02/2020 18:30

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 18/10/2019 19:38

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/09/2019 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 31/07/2019 18:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2019 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2019 11:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/07/2019 10:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2019 10:01

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/07/2019 17:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/07/2019 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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