TRF2 - 5003318-30.2020.4.02.5102

27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

15/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

15/08/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

15/08/2025 00:00

Intimação

14/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado

25/07/2025 00:42

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5005892-64.2023.4.02.9388/TRF (AFONSO CELSO GUIMARAES MAIA CASTRO)

01/08/2023 04:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/08/2023 - 5048172-89.2023.4.02.9666/TRF (FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA)

28/06/2023 15:48

Baixa Definitiva

28/06/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-98 processada no TRF2 com o no. 50481728920234029666/TRF (FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA)

28/06/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-98 processada no TRF2 com o no. 50058926420234029388/TRF (AFONSO CELSO GUIMARAES MAIA CASTRO)

27/06/2023 18:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-98

20/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 101

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/06/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/06/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/06/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2023 17:48

Determinada a intimação

31/05/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

31/05/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/05/2023 14:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-98

30/05/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/05/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/05/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2023 18:06

Despacho

09/05/2023 10:03

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/03/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/03/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/03/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/03/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

14/03/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2023 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2023 17:10

Determinada a intimação

14/03/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/03/2023 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

14/03/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/03/2023 11:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-98

07/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

15/02/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/02/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023 13:29

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

16/12/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2022 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/11/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/11/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/11/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022 13:17

Determinada a intimação

04/11/2022 11:08

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2022 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/08/2022 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/08/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022 17:27

Determinada a intimação

08/08/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/05/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/04/2022 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

19/04/2022 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

28/03/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

28/03/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 15:13

Determinada a intimação

27/03/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2022 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/01/2022 20:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJNITJE01

25/01/2022 20:48

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2022

22/01/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

10/11/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2021 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2021 17:54

Conhecido o recurso e não provido

09/11/2021 18:35

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/09/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

11/09/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/09/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2021 12:12

Não conhecido o recurso

09/09/2021 11:30

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2021 03:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

05/07/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/06/2021 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/06/2021 19:49

Ato ordinatório praticado

09/06/2021 03:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

07/06/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

05/05/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/05/2021 17:42

Julgado procedente o pedido

12/01/2021 17:33

Autos com Juiz para Sentença

10/09/2020 19:26

Juntada de Petição

02/09/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

17/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

07/07/2020 13:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/06/2020 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/06/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2020 13:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/06/2020 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020 14:39

Distribuído por sorteio