15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
05/09/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2025 17:42

Recebido o recurso de Apelação
04/09/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
01/09/2025 18:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050010920254020000/TRF2
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
13/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009980-96.2023.4.02.5104/RJEXECUTADO: T S GAS AUTO POSTO LTDAADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO EXECUTIVO FISCAL pelo PAGAMENTO (art. 924, II, e 925, ambos do CPC, combinado com o art. 1º, da Lei 6.830/80).

Sem condenação em honorários advocatícios, em razão do disposto no art. 37-A, § 1º, da Lei 10.522/02.

Custas ex lege, observando-se, para tanto, o que dispõe o art. 18, §1º, da Lei 10.522/02.

Interposta a apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

A seguir, encaminhem-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região.

Caso suscitadas as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, em contrarrazões, intime-se a parte contrária para que se manifeste a respeito antes da remessa à segunda instância.

O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Com o trânsito em julgado, levante-se eventual constrição. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
12/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2025 14:07

Conclusos para julgamento
12/08/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:28

Decisão interlocutória
28/07/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/07/2025 13:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50050010920254020000/TRF2
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
11/07/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 16:12

Determinada a intimação
11/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/07/2025 15:57

Juntado(a)
10/07/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:04

Juntada de Petição
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 16:02

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:18

Determinada a intimação
27/06/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50050010920254020000/TRF2
15/04/2025 17:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 48 Número: 50050010920254020000/TRF2
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/04/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/04/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/04/2025 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 19:24

Decisão interlocutória
31/03/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
11/03/2025 10:38

Decisão interlocutória
11/03/2025 08:46

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 08:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 10/03/2025 17:49:11)
10/03/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/02/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:30

Juntado(a)
25/02/2025 11:30

Juntado(a)
25/02/2025 11:29

Juntado(a)
21/02/2025 17:26

Decisão interlocutória
09/11/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 17:37

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 12 - PETIÇÃO - 31/01/2024 19:37:50
08/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:57

Determinada a intimação
04/07/2024 15:52

Juntada de Petição
06/06/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2024 17:35

Determinada a intimação
26/04/2024 23:15

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 18:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
25/03/2024 13:48

Despacho
31/01/2024 19:37

Juntada de Petição
30/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/01/2024 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
08/01/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
13/12/2023 16:24

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
13/12/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:27

Determinada a citação
09/10/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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