19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003550-97.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: WELLINGTON CUNHA ROCHAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/09/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-93
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003550-97.2024.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: WELLINGTON CUNHA ROCHAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 15:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/08/2025 08:26

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:38

Determinada a intimação
16/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:01

Determinada a intimação
07/05/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJCAM01
07/05/2025 10:47

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:34

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:30

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2024 08:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/10/2024 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/10/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 18:01

Decisão interlocutória
26/09/2024 17:45

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2024 10:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/08/2024 19:20

Juntada de Petição
09/08/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 08:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/08/2024 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/08/2024 13:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/08/2024 14:00 Sequencial: 66
06/08/2024 14:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/08/2024 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
05/08/2024 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
03/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/07/2024 11:08

Juntada de Petição
11/07/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 22:06

Julgado procedente o pedido
11/07/2024 13:57

Conclusos para julgamento
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/05/2024 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 13:31

Juntada de Petição
09/05/2024 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 18:35

Determinada a intimação
09/05/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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