13/12/2022 12:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
13/12/2022 12:07

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/12/2022 16:44

Juntada de Petição
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/10/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
06/10/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
05/10/2022 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2022 11:29

Lavrada Certidão
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação/Remessa Necessária Nº 5127911-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DANIEL BARBOSA FRANCA NOGUEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LAIS DO CARMO FERREIRA (OAB RJ210627) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADMINISTRADOR - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 17:37

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 113
30/08/2022 11:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/07/2022 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/07/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/07/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/07/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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