TRF2 - 5105416-62.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2022 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
13/12/2022 12:10
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2022
-
13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
31/10/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
06/10/2022 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2022 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/10/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/09/2022 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/09/2022 11:29
Lavrada Certidão
-
01/09/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
-
01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação/Remessa Necessária Nº 5105416-62.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (IMPETRANTE) PROCURADOR: TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
-
31/08/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
31/08/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/07/2022 15:56
Juntada de Petição
-
26/07/2022 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
30/05/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2022 15:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/05/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014686-14.2021.4.02.5001
Bruno Alfredo Barros de Macedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5077876-73.2020.4.02.5101
Andrew Safatli de Jesus Vieira
Os Mesmos
Advogado: Luana da Silva Cezarette
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2022 22:27
Processo nº 5077876-73.2020.4.02.5101
Andrew Safatli de Jesus Vieira
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2020 19:45
Processo nº 5000949-09.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Ferreira Rodrigues Gestao Empresarial e ...
Advogado: Frederico Santiago Loureiro de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:04
Processo nº 5000213-80.2022.4.02.5003
Rosalina Zampili Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2022 10:21