TRF2 - 5077876-73.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 10:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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14/03/2023 10:48
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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19/12/2022 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/12/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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13/12/2022 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2022 19:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020. Apelação/Remessa Necessária Nº 5077876-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANDREW SAFATLI DE JESUS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUANA DA SILVA CEZARETTE (OAB RJ214199) ADVOGADO: ELAINE MACIEL TEIXEIRA (OAB RJ112674) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
14/11/2022 14:45
Juntada de Certidão
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14/11/2022 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/11/2022 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
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11/11/2022 10:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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09/09/2022 13:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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09/09/2022 13:32
Retirado de pauta
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08/09/2022 19:14
Juntada de Petição
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01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
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01/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022<br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00:00</b>
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01/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação/Remessa Necessária Nº 5077876-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ANDREW SAFATLI DE JESUS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUANA DA SILVA CEZARETTE (OAB RJ214199) ADVOGADO: ELAINE MACIEL TEIXEIRA (OAB RJ112674) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
31/08/2022 17:37
Juntada de Certidão
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31/08/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
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31/08/2022 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/08/2022 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
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30/08/2022 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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25/08/2022 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/08/2022 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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22/08/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2022 22:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2022
Ultima Atualização
13/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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