07/02/2023 15:03

Baixa Definitiva
07/02/2023 15:03

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
07/02/2023 14:59

Juntada de Certidão
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
10/01/2023 20:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
23/11/2022 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
23/11/2022 11:49

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/11/2022 20:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
27/10/2022 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
26/10/2022 17:58

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
26/10/2022 09:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
26/10/2022 09:42

Determinada a intimação
10/10/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
07/10/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/09/2022 12:53

Juntada de Petição
16/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2022 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/09/2022 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
14/09/2022 23:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/08/2022 15:22

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado
18/08/2022 19:29

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
15/08/2022 12:40

Juntada de Certidão
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 30/08/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 05 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 30 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5000949-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: ADALBERTO PESCARINI AGRAVADO: FERREIRA RODRIGUES GESTAO EMPRESARIAL E PARTICIPACOES EIRELI ADVOGADO: FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB SP182592) ADVOGADO: Luiz Gustavo Rodelli Simionato (OAB SP223795) AGRAVADO: NOE FRANCISCO RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/08/2022 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2022 13:00 Sequencial: 76
10/08/2022 18:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
24/01/2022 19:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/01/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/01/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/01/2022 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2022 08:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/10/2021 12:06

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
01/10/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/10/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/09/2021 23:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
28/09/2021 19:39

Juntada de Petição
24/09/2021 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2021 13:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
23/09/2021 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
23/09/2021 01:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
23/09/2021 01:33

Juntado(a)
23/09/2021 00:26

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
16/09/2021 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
11/05/2021 04:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
11/05/2021 04:27

Juntada de Certidão
02/04/2021 09:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
02/04/2021 09:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
02/04/2021 09:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
25/02/2021 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
25/02/2021 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
24/02/2021 23:16

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
24/02/2021 22:11

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
24/02/2021 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
24/02/2021 00:05

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
03/02/2021 11:29

Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
03/02/2021 11:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 17:04

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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