18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
09/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5130571-96.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: DIVA CUNHA FONSECAADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757)ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA PORTELLA (OAB RJ176556)ADVOGADO(A): DANIEL QUADROS FARIAS GOMES (OAB RJ223718) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação pelo procedimento comum ajuizada por DIVA CUNHA FONSECA em face do COLEGIO PEDRO II - CPII objetivando, em suma, o pagamento de valores que lhe são devidos em virtude do título executivo judicial constituído no processo coletivo nº 0002349-07.2000.4.02.5101.

Tendo em vista a concordância das partes com os cálculos da contadoria no evento 33, CALC1 (evento 40, PET1 e evento 41, PET1), HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 33, CALC1, no valor R$ 4.718,29 (quatro mil, setecentos e dezoito reais e vinte e nove centavos), que será regularmente corrigido monetariamente pelo sistema do E.

TRF da 2ª Região, por ocasião da requisição e do pagamento.

Fixo os honorários advocatícios devidos pela parte ré em 10% (dez por cento) do valor total da execução, uma vez que que o Eg.

STJ, em decisão referente ao Tema nº 973, firmou tese no sentido de que são devidos honorários advocatícios na execução individual de sentença coletiva, mesmo quando não impugnada.

Preclusa, providencie a Secretaria o cadastro do(s) requisitório(s) com base nos cálculos do evento 33, CALC1, observando-se a verba sucumbencial, acima fixada, em favor de GIMÉNEZ & QUADROS ADVOGADOS.

Cumprido o acima determinado, intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência dos requisitórios expedidos, em atendimento ao art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023.

Decorrido o prazo, sem novos requerimentos, voltem-me para envio do(s) requisitório(s) ao E.

TRF-2ª Região.
08/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:14

Determinada a intimação
05/09/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5130571-96.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARIANA PRETURLANAUTOR: DIVA CUNHA FONSECAADVOGADO(A): EDGAR GIMENEZ MARTINEZ (OAB RJ204757)ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA PORTELLA (OAB RJ176556)ADVOGADO(A): DANIEL QUADROS FARIAS GOMES (OAB RJ223718)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 15/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 31 - 09/07/2025 - Determinada a intimação
12/08/2025 15:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO22
09/07/2025 13:00

Remetidos os Autos - RJRIO22 -> RJRIOSECONT
09/07/2025 13:00

Determinada a intimação
21/05/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/02/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/02/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 13:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 13:59

Despacho
11/10/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50009473420244020000/TRF2
15/07/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/06/2024 17:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50009473420244020000/TRF2
14/06/2024 16:51

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000947-34.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 11
13/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:29

Determinada a intimação
23/05/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/01/2024 12:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50009473420244020000/TRF2
24/01/2024 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:38

Despacho
22/01/2024 08:35

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5056458-06.2025.4.02.5101

Marcia Tavares de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Carolina Ferreira Ikeda

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033514-53.2024.4.02.5001

Albrei Bruno Lepaus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5005977-88.2025.4.02.5117

Michelli Ouverney Nobre Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayane da Fonseca Ribeiro Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5115037-15.2023.4.02.5101

Luciana de Oliveira Sabany

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 20:30

Exibir Processo

Processo nº 5003559-56.2024.4.02.5104

Fabio Lucio Orcini

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo