TRF2 - 5015559-63.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ANA LETICIA ALMEIDA DANTAS

CPF *71.***.*93-91

LUIS ANTONIO ALMEIDA

CPF *88.***.*22-34

Advogados

GABRIEL JOTTA VAZ

OAB: 182898/RJ

CPF *95.***.*81-01

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 31/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/08/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 20/08/2025 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/08/2025 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 14/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

  • 13/08/2025 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/08/2025 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/08/2025 08:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/08/2025 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/08/2025 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 13/08/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015559-63.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ANA LETICIA ALMEIDA DANTASADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898)IMPETRANTE: LUIS ANTONIO ALMEIDAADVOGADO(A): GABRIEL JOTTA VAZ (OAB RJ182898)SENTENÇADo exposto: 1) CONCEDO A SEGURANÇA, estabilizando os efeitos da liminar deferida no evento 22 para determinar à autoridade coatora que analise e decida o pedido contido no requerimento administrativo n. 1852941965, no prazo de 30 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba ao impetrante. 2) CUSTAS de lei. 3) SEM HONORÁRIOS (art. 25 da Lei n. 12.016/2009). 4) CIENTIFIQUEM-SE a autoridade impetrada e a UNIÃO (artigo 13, caput, da Lei n. 12.016/09). 5) Interposta apelação, INTIME-SE a parte contrária para contrarrazões. 6) Oportunamente, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região, face ao REEXAME NECESSÁRIO (art. 14, § 2.º, da Lei n. 12.016/09), com as homenagens do Juízo. 7) Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.

  • 12/08/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2025 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2025 15:02

    Concedida a Segurança

  • 24/07/2025 19:20

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2025 23:50

    Juntada de Petição

  • 09/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/06/2025 09:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 23/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2025 12:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 23/06/2025 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2025 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/06/2025 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2025 11:41

    Despacho

  • 19/06/2025 07:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/05/2025 14:43

    Juntada de Petição

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/05/2025 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2025 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2025 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 28/04/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

  • 28/03/2025 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/03/2025 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 20/03/2025 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 20/03/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2025 11:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/03/2025 22:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 14:07

    Autos excluídos do Juízo 100% Digital

  • 26/02/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 26/02/2025 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/02/2025 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 16:02

    Despacho

  • 25/02/2025 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 16:37

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45F para RJRIO24F)

  • 25/02/2025 16:37

    Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo

  • 25/02/2025 08:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 25/02/2025 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/02/2025 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/02/2025 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2025 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/02/2025 14:22

    Declarada incompetência

  • 24/02/2025 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 15:10

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/02/2025 15:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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