16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5128234-37.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DEBORAH KALLUT DIAS PACHECO SANT ANNAADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
07/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 16:05

Determinada a intimação
07/08/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/07/2025 10:20

Juntada de Petição
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/06/2025 11:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/05/2025 14:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJRIO37
27/05/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 19:36

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 10:17

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
07/08/2024 17:29

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
04/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 13:26

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 17:21

Conclusos para julgamento
08/03/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/01/2024 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
04/01/2024 17:44

Juntada de Petição
04/01/2024 17:43

Juntada de Petição
23/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/12/2023 08:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023 08:27

Determinada a citação
12/12/2023 14:29

Juntado(a)
12/12/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 14:24

Juntado(a)
11/12/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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