05/09/2025 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-82 processada no TRF2 com o no. 51733290420254029666/TRF (BRAGA & MAIA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-82 processada no TRF2 com o no. 51733290420254029666/TRF (RAFAEL VIEIRA DA SILVA)
04/09/2025 13:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-82
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5061857-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREUREQUERENTE: RAFAEL VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)ADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 08/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/08/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/08/2025 18:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2025 16:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-82
14/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/06/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2025 14:49

Despacho
27/06/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/06/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061857-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RAFAEL VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): DAMIEN RIBEIRO MAIA (OAB CE048385)ADVOGADO(A): JANNA YARA SILVA BRAGA OLIVEIRA (OAB CE051035) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar planilha com os valores que entende devidos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a ré para impugnar no mesmo prazo, querendo, o cumprimento de sentença.

Não havendo impugnação, expeça(m)-se a(s) RPVs/Precatório em favor do(s) beneficiário(s).

Em seguida, intime(m)-se a(s) parte(s) acerca do(s) cadastro(s), e prossiga-se de acordo com da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Após, suspenda-se o feito até o depósito do crédito.

Comprovado o depósito, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
22/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:43

Decisão interlocutória
21/05/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 12:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOEF04
24/03/2025 12:31

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 21:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:28

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/02/2025 16:16

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/02/2025 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
04/02/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/11/2024 10:52

Juntada de Petição
06/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 19:05

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 16:44

Conclusos para julgamento
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/10/2024 18:35

Juntada de Petição
22/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 22:05

Juntada de Petição
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 14:47

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/08/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:12

Determinada a intimação
20/08/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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