26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000415-92.2020.4.02.5111/RJ REQUERENTE: CLARICE VIANA DA SILVAADVOGADO(A): SUZANA PIRES DINIZ DAS NEVES (OAB RJ176298) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância das partes(evento 104, PET1 e evento 118, PET1), bem como o restabelecimento do NB 210.335.560-6(evento 122, OUT1), entendo não haver valores a executar ou medidas a ser adotadas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
12/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/08/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:07

Despacho
12/08/2025 12:06

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/05/2025 15:23

Juntada de Petição
12/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:59

Despacho
12/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
04/02/2025 21:19

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/10/2024 17:04

Juntada de Petição
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/08/2024 20:14

Juntada de Petição
24/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/05/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2024 17:22

Determinada a intimação
28/05/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 13:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/04/2024 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJANG01
19/04/2024 08:51

Transitado em Julgado
19/04/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/03/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
18/03/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 16:11

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
14/03/2024 15:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/03/2024 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/04/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/04/2022 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/04/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 15:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/04/2022 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/02/2022 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/01/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/01/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2022 11:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/01/2022 16:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
11/01/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/12/2021 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/11/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/11/2021 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/11/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/11/2021 14:25

Conhecido o recurso e não provido
25/11/2021 14:22

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/11/2021 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/11/2021 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/11/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/11/2021 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2021 16:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/11/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/10/2021 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/10/2021 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2021 Data da sessão: 11/11/2021 14:00:00
22/10/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2021 18:13

Determinada a intimação
22/10/2021 18:02

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2021 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/10/2021 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/11/2021 14:00 Sequencial: 19
15/10/2021 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
11/10/2021 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/09/2021 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2021 18:20

Determinada a intimação
15/09/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2021 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/08/2021 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/08/2021 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/08/2021 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2021 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/08/2021 12:45

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2021 16:43

Autos com Juiz para Sentença
16/12/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
11/11/2020 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/11/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
11/11/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2020 15:15

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 05:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
04/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
26/09/2020 05:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/09/2020 05:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
24/09/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 14:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2020 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2020 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
17/08/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2020 17:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2020 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2020 13:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/05/2020 09:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2020 09:44

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/05/2020 08:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/05/2020 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00