18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5097262-84.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GERSON LUIS BARRETO BITENCOURTADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a Contadoria Judicial acerca do arguido no evento 79.

Após, dê-se vista às partes por 15 dias.
08/09/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
17/06/2025 16:14

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
17/06/2025 16:14

Despacho
17/06/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/06/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5097262-84.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: GERSON LUIS BARRETO BITENCOURTADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 22/05/2025 - Remetidos os Autos
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
22/05/2025 21:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
22/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 15:08

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
28/11/2024 12:17

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
28/11/2024 12:17

Despacho
28/11/2024 07:27

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 20:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/10/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/10/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
28/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/08/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/08/2024 12:17

Determinada a intimação
27/08/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/08/2024 11:34

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/07/2024 06:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 11:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
12/07/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2024 08:35

Juntada de Petição
03/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2024 16:00

Conclusos para julgamento
03/07/2024 15:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
02/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/05/2024 16:43

Juntada de Petição
07/05/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2024 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
06/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 13:28

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 11:29

Conclusos para julgamento
15/02/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/02/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/01/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 16:47

Despacho
08/01/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2023 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/10/2023 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
26/10/2023 08:19

Juntada de Petição
24/10/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/10/2023 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 14:50

Determinada a citação
24/10/2023 09:45

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 652,92 em 23/09/2023 Número de referência: 1094966
18/09/2023 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 23:27

Despacho
18/09/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5079727-74.2025.4.02.5101

Maersk Brasil Brasmar LTDA

Conselho Regional dos Representantes Com...

Advogado: Ricardo Miara Schuarts

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082586-63.2025.4.02.5101

Wallace Ribeiro Vieira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Cristine Candido Machado Avila

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004570-11.2024.4.02.5108

Jocelia Angela Semedo Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5082553-73.2025.4.02.5101

Jose Paiva da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Cristine Candido Machado Avila

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001742-71.2022.4.02.5121

Marcio Jose Freire do Amaral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 14:39

Exibir Processo